Independência da função – Juiz contesta a obrigação de se inscrever no Bacen Jud 30 de janeiro de 2009 por Larissa Garcia O Conselho Nacional de Justiça determinou que todos os juízes do país se cadastrem no sistema de […]
Advogado próprio – Bancos são os que mais investem em departamento jurídico 30 de janeiro de 2009 Uma pesquisa feita com 1,4 mil empresas em todo o país mostra quais são os setores que mais investem em […]
Questão de foro – Cabe ao STJ julgar recurso contra decisão de TJ militar 30 de janeiro de 2009 por Rodrigo Haidar Não é do Supremo Tribunal Federal a tarefa de julgar pedidos de Habeas Corpus contra atos e […]
Toga pendurada – Desembargador Xavier de Aquino se apresenta no Tom Jazz 30 de janeiro de 2009 por Daniel Roncaglia O desembargador José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino é sóbrio e sereno quando está presidindo as sessões […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 30 de janeiro de 2009 A 2ª Turma do STF deu uma decisão que deve dificultar a vida das empresas que ainda lutam na disputa […]
A nova Lei de Estágio 30 de janeiro de 2009 Entrou em vigor no final do mês de setembro de 2008, a Lei n. 11.788/08 que dispõe sobre o estágio […]
Problemas de disciplina – Se bem aplicada, multa ajuda na administração de condomínio 30 de janeiro de 2009 por André Luiz Junqueira Criar e manter um ambiente condominial seguro e sossegado não é tarefa fácil. E, embora os […]
20 anos da Constituição – Juizado e Defensoria não garantem acesso à Justiça 30 de janeiro de 2009 por Marcela de Almeida Pinheiro Braga Sob pena de prejuízo ao bom desenvolvimento do pensamento em questão, é oportuno iniciar […]
Centenário de nascimento – STF homenageia Bilac Pinto e Raphael de Barros Monteiro 30 de janeiro de 2009 Os ministros do Supremo Tribunal Federal irão homenagear o centenário de nascimento dos ministros Bilac Pinto e Raphael de Barros […]
À espera de direitos – Nem todos princípios da Constituição não foram implantados 30 de janeiro de 2009 por Ives Gandra da Silva Martins No último dia 5 de outubro, comemorou a Constituição Brasileira 20 anos. Apesar das […]