Braços cruzados – Policiais param na quarta contra a PEC dos Delegados 30 de janeiro de 2009 Policiais federais e civis farão uma paralisação de 24 horas na próxima quarta-feira (10/12). Os policiais querem a estruturação da […]
Corte não autorizada – MPF entra com ação contra bloqueio de linhas de celular 30 de janeiro de 2009 O Ministério Público Federal em São Paulo entrou com uma ação civil pública com pedido de liminar, na última sexta-feira […]
Natureza indenizatória – Royalties não podem ser tratados como orçamento 30 de janeiro de 2009 Royalties têm natureza indenizatória e não podem ser tratados como orçamento. Com esse entendimento, o ministro Cesar Asfor Rocha, presidente […]
Defesa condicionada – Depósito prévio para recurso trabalhista é alvo de ação no STF 30 de janeiro de 2009 A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal, na qual questiona a […]
Uso do dinheiro – Força-tarefa da AGU identificou 1.276 acusados de corrupção 30 de janeiro de 2009 A força-tarefa de combate à corrupção e à improbidade administrativa da Procuradoria-Geral da União (PGU) chegou, até agora, a 1.276 […]
Perdas econômicas – Defensoria do DF entra com ações contra planos econômicos 30 de janeiro de 2009 A Defensoria Pública do Distrito Federal já ajuizou nove Ações Civis Públicas contra as perdas das cadernetas de poupança causadas […]
Dinheiro na cueca – Justiça nega HC para réu do mensalão preso com euros 30 de janeiro de 2009 A Justiça Federal em São Paulo negou Habeas Corpus a um dos envolvidos no esquema mensalão, preso neste domingo (7/12) […]
Sem foro especial – Acusada de matar jornalista será julgada por júri popular 30 de janeiro de 2009 A ex-prefeita de Limoeiro do Norte (CE), Maria Arivan de Holanda Lucena, será julgada pelo Tribunal do Júri no caso […]
Acidente da Gol – Pilotos são absolvidos da acusação de negligência 30 de janeiro de 2009 Os pilotos norte-americanos Joe Lepore e Jan Paladino foram absolvidos da acusação de negligência. Eles pilotavam o jato Legacy que, […]
Venda de sentenças – Polícia transfere presidente do TJ-ES para Brasília 30 de janeiro de 2009 A Polícia Federal está transferindo para Brasília as sete pessoas presas na manhã desta terça-feira (9/12) no Espírito Santo acusadas […]