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Procuradores, advogados, registradores e notários brasileiros e portugueses discutem regularização fundiária na I Bienal de Jurisprudência Luso-Brasileira de Direito, na […]

A Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) em Niterói entrou com ação na Vara Federal […]

Um programa que reúne o Cadastro Nacional de Adoção e projetos para registro civil de todas as crianças e adolescentes, […]

por Idevan César Rauen Lopes Em 1988 quando a Constituição Federal Brasileira foi promulgada a situação econômica do nosso país […]

por Lilian Matsuura A redução das taxas de juros e a abertura de crédito para socorrer da atual crise financeira […]

O publicitário Marcos Valério de Souza confirmou ter indicado um advogado à Cervejaria Petrópolis, que havia sido multada em R$ […]

Os sistemas eletrônicos da Justiça do Trabalho facilitam a vida de advogados, partes, servidores e magistrados. É o caso do […]

É responsabilidade de o Distrito Federal indenizar vítima de agressão policial, uma vez que o agente é funcionário público. A […]

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo divulgou nota para dizer que não apóia a paralisação dos defensores, que […]

Para não ferir o princípio de que a dúvida opera sempre em favor da sociedade e não do réu e […]