Vôo 1907 – Justiça determina que Gol apresente apólice de seguro 30 de janeiro de 2009 A Companhia Aérea Gol tem cinco dias para apresentar a apólice de seguros do Boeing que fazia o vôo 1907, […]
Petição virtual – TRT-SC muda regras para peticionamento eletrônico 30 de janeiro de 2009 Os advogados que estão acostumados a utilizar o peticionamento eletrônico na Justiça do Trabalho de Santa Catarina devem estar atentos […]
Procura-se profissionais – Justiça Federal da 3ª Região abre vagas para peritos 30 de janeiro de 2009 A Justiça Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) começou, nesta quarta-feira (10/12), a cadastrar profissionais […]
Terceira geração – Raposa Serra do Sol e a Declaração dos Direitos Humanos 30 de janeiro de 2009 por César Augusto Baldi Naquela que se tornou a leitura “canônica”, os direitos humanos vão-se sucedendo em três gerações ou […]
Justiça capixaba – Imprensa tem acesso a escutas que permitiram prisões 30 de janeiro de 2009 Trechos das escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal que permitiram a prisão do presidente do Tribunal de Justiça do Espírito […]
Terror psicológico – Assédio moral se dá com existência de doença psíquica 30 de janeiro de 2009 por Sônia Mascaro Nascimento Assédio é o termo utilizado para designar toda conduta que cause constrangimento psicológico ou físico à […]
Tratado de extradição – STJ nega mais uma vez pedido de liberdade de Cacciola 30 de janeiro de 2009 O ex-banqueiro Alberto Salvatore Cacciola teve mais um pedido de liberdade negado pelo Superior Tribunal de Justiça. Os advogados afirmam […]
Falha no atendimento – Celulares lideram reclamações de consumidores em 2008 30 de janeiro de 2009 O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor divulgou, nesta quarta-feira (10/12), o Cadastro Nacional de Reclamações Fundamentadas 2008. As […]
Aliados no crime – TJ-SP confirma condenação de advogados ligados ao PCC 30 de janeiro de 2009 A Justiça paulista manteve a condenação de 17 réus, entre eles três advogados, acusados do crime de extorsão mediante seqüestro. […]
Novo palco – Posse da presidente eleita do TRT-14 será no Acre 30 de janeiro de 2009 Pela primeira vez em sua história de 22 anos, a posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da […]