Apenas benesses – Juiz nega inclusão de celetistas em regime estatutário
30 de janeiro de 2009
Trabalhadores celetistas da Agência Goiana de Administração de Transportes e Obras do Estado de Goiás (Agetop) não devem ser enquadrados […]
Incentivos fiscais – Nova regra para sociedades anônimas facilita investimentos
30 de janeiro de 2009
por Vitor Macau A Lei 6.404, mais conhecida como Lei das Sociedades Anônimas, vem nos últimos anos sendo reestruturada com […]
Tabelas processuais – TJ mineiro começa a implantar sistema unificado
30 de janeiro de 2009
O Tribunal de Justiça mineiro anunciou que está fazendo as adaptações no Sistema de Informatização dos Serviços das Comarcas exigidas […]
Súmula das polêmicas – Policiais contestam no STF restrição ao uso de algemas
30 de janeiro de 2009
Mais uma contestação da súmula das algemas chegou ao Supremo Tribunal Federal. Desta vez, a Confederação Brasileira dos Trabalhadores Policiais […]
Contas rejeitadas – TSE mantém inelegível ex-presidente da Câmara de Osasco
30 de janeiro de 2009
Continua inelegível o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Osasco, grande São Paulo, Délbio Camargo Teruel (PDT) por causa da […]
Duração do processo – CNJ vai apurar motivo da morosidade da Justiça na Bahia
30 de janeiro de 2009
O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, participará nesta quarta-feira (14/10), de audiência pública no Tribunal de Justiça da […]
Música e poesia – USP comemora 60 anos da Declaração dos Direitos Humanos
30 de janeiro de 2009
O aniversário de 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos é tema de evento organizado pela Faculdade de Direito […]
Aluguéis atrasados – TJ-MT determina que inadimplente desocupe imóvel
30 de janeiro de 2009
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou que um inquilino inadimplente desocupe um imóvel no prazo de 15 dias […]
Juiz imparcial – TJ do Pará cria varas só para cuidarem de inquérito policial
30 de janeiro de 2009
Resolução do Tribunal de Justiça do Pará criou em Belém duas varas especializadas em inquéritos policiais. Os juízes das varas […]
Greve em São Paulo – Governo adia negociação sobre contratação de defensores
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia Por causa da paralisação dos defensores públicos de São Paulo, a reunião entre o secretário estadual de […]
16 de janeiro
16 de janeiro
16 de janeiro
16 de janeiro