Advogados cartorários – TRT-2 luta contra a melhora do acesso à Justiça 30 de janeiro de 2009 por Victor Hugo Pereira Gonçalves O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, sem maiores explicações de ordem prática, com […]
Nova Justiça – Supremo abre mão de liturgia e quebra protocolos 30 de janeiro de 2009 por Rodrigo Haidar O julgamento sobre a demarcação das terras da Raposa Serra do Sol fez mais do que fixar […]
JT rejeita justa causa de trabalhador que se embriagou em horário de almoço 30 de janeiro de 2009 A CLT prevê, entre os motivos para a demissão por justa causa, a “embriaguez habitual ou em serviço”. Com base […]
Eleições no TJ-RJ – É preciso melhorar a primeira instância da Justiça do Rio 30 de janeiro de 2009 por Marina Ito O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro escolhe, no próximo dia 16 de dezembro, qual desembargador […]
PEC da discórdia – CNJ dá parecer contra falta de concurso para cartório 30 de janeiro de 2009 por Gláucia Milicio A Proposta de Emenda Constitucional (PEC 471/2005) que efetiva, sem concurso público, os atuais responsáveis e substitutos […]
Devido processo – Acusado de agredir doméstica no Rio continuará preso 30 de janeiro de 2009 Rodrigo dos Santos Bassalo da Silva, condenado por agredir e roubar a bolsa da empregada doméstica Sirlei Dias de Carvalho, […]
Custo da saúde – STJ analisa se é legal cláusula que exclui transplante 30 de janeiro de 2009 O Superior Tribunal de Justiça analisará a legalidade da cláusula de contrato de seguro de saúde que exclui da cobertura […]
Inversão de valores – Advogado é alvo de grampo por pedir acesso aos autos 30 de janeiro de 2009 por Lilian Matsuura A Comissão Nacional de Prerrogativas da OAB pediu ao procurador-geral de Justiça de Mato Grosso a abertura […]
Mínimo legal – Coren de MT está proibido de reajustar anuidade 30 de janeiro de 2009 Está proibido o reajuste além do que permite a lei do valor das anuidades cobradas pelo Conselho Regional de Enfermagem […]
Ação civil – Só advogado ajuíza rescisória na Justiça do Trabalho 30 de janeiro de 2009 Só advogados podem entrar com Ação Rescisória na Justiça do Trabalho. A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2), do Tribunal […]