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A Justiça de Goiânia considerou que um cabeleireiro que aplicou silicone industrial em um travesti vai responder por homicídio doloso. […]

Débitos de anuidades com conselho de classe não impedem que aprovado em concurso público assuma vaga destinada a formados em […]

A pedido do Conselho Nacional de Justiça, o governo de Rondônia resolveu se comprometer em diminuir a crise carcerária em […]

Uma criança que sofreu maus tratos da madrasta vai receber indenização por danos morais e materiais devido aos prejuízos psicológicos […]

O Superior Tribunal de Justiça suspendeu as decisões liminares que obrigavam Santa Catarina a pagar uma gratificação destinada a professores […]

por Claudio Julio Tognolli Desde que o ministro Gilmar Mendes resolveu arrostar os abusos cometidos contra a privacidade das comunicações, […]

Reportagem da Folha de S.Paulo informa que Marta Suplicy estreou o horário eleitoral do segundo turno com insinuações a respeito […]

Para beneficiar a advocacia sul-mato-grossense com base no fato de que o Tribunal de Justiça está bastante adiantado com relação […]

por Daniel Roncaglia Está anulada uma ação criminal contra um acusado de tráfico de drogas. Motivo: as provas foram obtidas […]

A recusa do plano de saúde em prestar assistência médica de emergência a segurado inadimplente há menos de 60 dias […]