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O Supremo Tribunal Federal suspendeu liminarmente a extradição para o Brasil do casal Sonia e Estevam Fernandes, fundadores da Igreja […]

A 4ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre (RS) liberou a venda de produtos a base de amianto crisotila, […]

Durante o III Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral Imobiliário, especialistas em Direito Imobiliário do Brasil, Espanha e Portugal discutem assuntos […]

Os juízes Albino Coimbra Neto e Olivar Augusto Roberti Coneglian tomaram posse, na segunda-feira (13/10), em Campo Grande (MS). Os […]

Com prefácio de Rodrigo Pimentel, ex-capitão do Batalhão de Operações Especiais do Rio de Janeiro (Bope), será lançado em novembro […]

A candidata à prefeitura de São Paulo Marta Suplicy (PT) está proibida de perguntar no horário eleitoral se o seu […]

Operadoras de telefonia não estão obrigadas a apresentar à CPI dos Grampos os números individualizados dos ofícios de autorização e […]

Os parentes de senadores que tenham sido nomeados para cargos em comissão no Senado antes da posse do parlamentar não […]

por Leandro Moreira da Rocha Rodrigues Face às recentes manifestações populares pelas quais os empregados de determinadas empresas restavam impedidos […]

A prisão temporária do publicitário Marcos Valério foi prorrogada por mais cinco dias pela juíza substituta, Paula Mantovani Avelino, da […]