Ir e beber – TJ paulista analisa se cabe HC contra a Lei Seca 30 de janeiro de 2009 por Fernando Porfírio A chamada “lei seca” fere o direito de ir e vir? E, portanto, o habeas corpus é […]
Absolvido pela acusação – Mão pesada do MP favorece PM acusado de matar criança 30 de janeiro de 2009 por Priscyla Costa No Tribunal do Júri, conquista o público quem apresenta a tese mais convincente. Simpatia e articulação verbal […]
Garantia de pagamento – Grupo Caoa está obrigado a assumir dívida de sócio 30 de janeiro de 2009 Num caso que se arrasta há cerca de 10 anos, o Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou a penhora […]
Novas medidas – Governo de São Paulo lança pacote anticrise 30 de janeiro de 2009 O governador de São Paulo, José Serra, anunciou na sexta-feira (12/12) um pacote de medidas fiscais e financeiras para ajudar […]
Juiz legislador – Flávio Dino e Barroso discutem se STF extrapola limites 30 de janeiro de 2009 A revista Época dessa semana faz uma pesquisa para que leitores respondam se o Supremo Tribunal Federal tem extrapolado seus […]
Administração do trânsito – Governo transfere ao cidadão a culpa pelo caos 30 de janeiro de 2009 por Airton Florentino de Barros Decepcionante, sob qualquer prisma, o projeto de lei que acaba de ser aprovado pelo Senado, […]
Atitude suprema – Gilmar Mendes não tolera abusos de autoridades 30 de janeiro de 2009 por Larissa Garcia “Gilmar Mendes tem a virtude que é indispensável na vida pública: a coragem. É inútil a experiência, […]
Operação Oeste – Acusados de tomar mercadorias de sacoleiros são acionados 30 de janeiro de 2009 O Ministério Público Federal ajuizou, na sexta-feira (12/12), Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa contra o delegado federal […]
Reserva indígena – Pataxós conseguem liminar para permanecer em fazendas 30 de janeiro de 2009 O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para garantir a permanência da comunidade indígena Pataxó em fazendas […]
Tributo florestal – Imposto rural sobre áreas de preservação é ilegal 30 de janeiro de 2009 por Roberto Padua Cosini A rigor do que estabelece a legislação fiscal, considera-se imóvel rural, para efeito de determinação da […]