Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
A crise que assolou os mercados mundiais e influenciou as bolsas de valores do mundo todo nas últimas semanas também […]
TST: sindicato não pode atuar como gestor de mão-de-obra avulsa
30 de janeiro de 2009
É manifestamente inconstitucional norma coletiva que autoriza a descaracterização do papel e das funções essenciais do sindicato, transformando-o em locador […]
Maioridade civil – Jovem com 18 anos fica na medida socioeducativa
30 de janeiro de 2009
Um jovem infrator pode continuar a cumprir medida socioeducativa mesmo depois de completar 18 anos. O entendimento é da 5ª […]
Situação vexatória – Acusação indevida causa dano que merece ser reparado
30 de janeiro de 2009
Acusação indevida de furto configura dano moral que merece ser reparado. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal […]
Responsabilidade social – STJ abre inscrições para voluntários em várias áreas
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça está atualizando o cadastrado de candidatos para o Programa de Voluntariado. Podem se inscrever pessoas […]
Vantagem ilícita – Conluio entre patrão e empregados extingue ações
30 de janeiro de 2009
A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2), do Tribunal Superior do Trabalho, manteve decisão que extinguiu três processos envolvendo uma […]
Lei obscura – Reforma do Código de Processo Penal confunde juízes
30 de janeiro de 2009
por Alessandro Cristo Se de um lado a reforma do Código de Processo Penal, que entrou em vigor em agosto, […]
Exceção eleitoral – Site de jornal poderá dar opiniões sobre candidatos
30 de janeiro de 2009
Um Mandado de Segurança apresentado pelo jornal O Estado de S. Paulo e pela Agência Estado contra a Resolução do […]
Significado da norma – Pena inferior a dois anos tem de ser suspensa
30 de janeiro de 2009
por Helder B. Paulo de Oliveira Há poucos dias estava no cartório de execução penal da comarca de Campinas e […]
Briga antiga – Fiesp vai rever se elimina ou não Simpi de seus quadros
30 de janeiro de 2009
A Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) vai reexaminar sua decisão, tomada no mês de agosto, de […]
16 de janeiro
16 de janeiro
16 de janeiro
16 de janeiro