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A Polícia Federal de Alagoas deflagrou, na manhã desta quarta-feira (15/10), a Operação Voto Nulo. Cerca de 80 homens da […]

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul) afastou a justa causa de demissão de trabalhador […]

É de natureza salarial o direito de imagem pago pelos clubes de futebol aos jogadores. O entendimento é da 7ª […]

A construção começada antes de vigorar uma lei restritiva não está livre das punições previstas pelo descumprimento da norma. O […]

O Supremo Tribunal Federal rejeitou, nesta quarta-feira (15/10), recursos do deputado Antônio Palocci (PT-SP) e dos sócios da Leão & […]

A Comissão de Defesa do Consumidor do Senado aprovou, na terça-feira (14/10), o Projeto de Lei 213/07 que permite aos […]

O Tribunal de Justiça não pode anular Júri com o argumento de que a sentença foi contrária às provas dos […]

A Telemar Norte Leste foi proibida de impor a contratação de provedor adicional aos usuários do serviço de internet Velox. […]

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado vai analisar o Projeto de Lei que revoga a Lei de Imprensa […]

O aquecimento no setor de construção, os aumentos no custo da obras, a valorização do dólar e a crise mundial […]