Mandato em jogo – Defesa de Jackson Lago diz que MP erra ao apontar abuso 30 de janeiro de 2009 por Rodrigo Haidar O parecer do Ministério Público Eleitoral que opina pela cassação do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), […]
Princípio constitucional – Processo que não dá direito à defesa deve ser extinto 30 de janeiro de 2009 A falta de documento, em preliminar de contestação, que impossibilita a ampla defesa do devedor deve ser extinto. O entendimento […]
Atuação no Supremo – Leia o discurso de Gilmar Mendes após receber comenda 30 de janeiro de 2009 O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, recebeu da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) […]
Dentro do limite – TJ-MT nega indenização por dano em ação contra jornal 30 de janeiro de 2009 Reportagem divulgada em jornal impresso e televisivo, mesmo que mencione o nome de autor de ato criminoso, cumpre o dever […]
Guarda provisória – Ausência de cadastro de casal não inviabiliza adoção 30 de janeiro de 2009 O Superior Tribunal de Justiça rejeitou um recurso do Ministério Público de Santa Catarina e manteve a guarda provisória de […]
Dever funcional – CNJ vai distribuir a juízes o Código de Ética 30 de janeiro de 2009 Os juízes do Brasil receberão, nos próximos dias, o Código de Ética da Magistratura Nacional, editado pelo Conselho Nacional de […]
Crime na PF – Acusado de mandar matar delegado é julgado nesta terça 30 de janeiro de 2009 O Tribunal Regional Federal da 3ª Região julga, na terça-feira (16/12), às 14h, a apelação do ex-delegado federal Carlos Leonel […]
Última semana – STF julga inquérito contra Palloci e piso de professores 30 de janeiro de 2009 O Supremo Tribunal Federal deve julgar, nesta semana, o pedido de abertura do inquérito contra o deputado federal e ex-ministro […]
Fumaça e fogo – Moradores incendeiam fórum em protesto por morte no PA 30 de janeiro de 2009 O fórum do município de Igarapé-Miri (PA) foi incendiado por um grupo de moradores da própria cidade na noite de […]
Alusão ao humor – Autores de fotomontagem com rei serão julgados em Madri 30 de janeiro de 2009 O tribunal de instrução espanhol Audiência Nacional, em Madri, vai julgar na quarta-feira (17/12) os autores de uma fotomontagem publicada […]