Fim do calote – Entidade pressiona governo para receber precatório
30 de janeiro de 2009
por Gláucia Milicio Para fazer com que o governo paulista volte a pagar precatórios alimentares — o que deixou de […]
Perguntas do passado – Kassab ganha novo direito de resposta no horário de Marta
30 de janeiro de 2009
O prefeito de São Paulo e candidato à reeleição, Gilberto Kassab (DEM), conseguiu, nesta quarta-feira (15/10), novo direito de resposta […]
Casal de fé – STF nega arquivamento de ação contra bispos da Renascer
30 de janeiro de 2009
Os fundadores da Igreja Renascer em Cristo, o casal Sônia e Estevan Hernandez, não conseguiram arquivar o processo a que […]
Colaboração indevida – Diretor da PF diz que ação da Abin em operação foi ilegal
30 de janeiro de 2009
A ação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na Operação Satiagraha foi “ilegal e desnecessária”, pois não seguiu os parâmetros […]
Lei dos pequenos – Para relator no STF, SuperSimples é constitucional
30 de janeiro de 2009
O julgamento sobre a constitucionalidade de dispositivos da Lei Complementar 123/06, que instituiu o Simples Nacional, foi suspenso por pedido […]
Candidatura negada – Filho de Lula perde prazo para recorrer ao Supremo
30 de janeiro de 2009
Marcos Cláudio Lula da Silva, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não poderá seguir com pedido de candidatura […]
Benefício da prescrição – Governo deve readmitir médica que faltava em plantões
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu Mandado de Segurança para que […]
Teste de vestibular – TSE considera rigorosa prova de alfabetização do TRE-AL
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Superior Eleitoral concedeu registro a um candidato a vereador de Pariconha (AL) que foi reprovado no teste de […]
Novos enunciados – STJ aprova súmulas sobre honorários, dano moral e família
30 de janeiro de 2009
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aprovou três súmulas nesta quarta-feira (15/10). Elas tratam sobre correção do valor […]
Norma interna – Supremo declara inconstitucional Reclamação ao TST
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucionais os artigos 190 a 194 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho que […]
16 de janeiro
16 de janeiro
16 de janeiro
16 de janeiro