Falha mecânica – TJ-MG aumenta indenização em ação contra Ford Motor 30 de janeiro de 2009 A Ford Motor Company Brasil está obrigada a indenizar um estudante em R$ 15 mil por danos morais. Ele foi […]
Contas no exterior – Doleiros do caso Banestado são condenados a prisão 30 de janeiro de 2009 Os dois doleiros investigados na operação batizada como Banestado, que apurou envio de dólares para o exterior por contas CC5, […]
Boa vizinhança – Convivência deveria ser resolvida entre condôminos 30 de janeiro de 2009 por Jaques Bushatsky Foi bastante veiculada a decisão da Apelação Cível 464.012.4/4-00, alcançada pelo Tribunal de Justiça paulista, com relatório […]
Justa causa – Divulgação de demissão por e-mail dá indenização 30 de janeiro de 2009 O Banco do Brasil está obrigado a pagar R$ 100 mil para um ex-gerente geral de agência no exterior por […]
Lei de Imprensa – Suspensa ação por injúria e difamação contra deputado 30 de janeiro de 2009 O andamento da Ação Penal proposta pelo ex-senador Ademir Andrade (PSB) contra o deputado Wladimir Costa (PMDB), por acusação de […]
Guardião da Constituição – Advocacia premia Gilmar Mendes por preservar direitos 30 de janeiro de 2009 por Priscyla Costa O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, recebeu nesta segunda-feira (15/12) o prêmio Franz de […]
Festa de caridade – Elton John perde ação contra o jornal The Guardian 30 de janeiro de 2009 Por entender que o cantor Elton John estava confundido ironia e brincadeira com difamação, a Justiça inglesa deu ganho de […]
Lavagem de dinheiro – Condenado junto com Toninho da Barcelona consegue HC 30 de janeiro de 2009 Pela jurisprudência tradicional do Supremo Tribunal Federal, o Recurso Especial e o Recurso Extraordinário não têm efeito suspensivo e, por […]
Carteira de desconto – Estudante precisa comprovar matrícula para pagar meia 30 de janeiro de 2009 Carteira de estudante deve ser apresentada junto com comprovante de matrícula. A decisão é da juíza Neide da Silva Martins, […]
Aumento da ficha – Juízes do TJ-ES são acusados de fraude e nepotismo 30 de janeiro de 2009 Além de esquemas de venda de sentenças, desembargadores, juízes e funcionários da administração do Tribunal de Justiça do Espírito Santo […]