Desvio de verbas – STJ mantém condenação de Nicolau dos Santos Neto
30 de janeiro de 2009
O pedido de Habeas Corpus do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto foi negado pela 6ª Turma do Superior Tribunal […]
Caráter permanente – Contratação temporária de defensor é inconstitucional
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal declarou, nesta quarta-feira (15/10), a inconstitucionalidade da Lei 8.742/2005, do Rio Grande do Norte, que autorizou […]
Sistema de acordos – Juiz brasileiro deve ser administrador, e não inquisidor
30 de janeiro de 2009
por Larissa Garcia Para agilizar os julgamentos no Brasil, os juízes deveriam agir como administradores em vez de inquisidores. A […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
O deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), presidente da CPI dos Grampos, acusou o Supremo Tribunal Federal de cercear os trabalhos da […]
Súmula Vinculante nº 5 gerou efeitos antidemocráticos
30 de janeiro de 2009
No dia 7 de maio de 2008, o plenário do Supremo Tribunal Federal aprovou por unanimidade a sua quinta Súmula […]
Registro da memória – Ex-juízes falam de suas decisões no Contraponto
30 de janeiro de 2009
Os ex-juízes federais Luciano Godoy e Eduardo Caiuby são os entrevistados do programa Contraponto desta semana. O advogado Godoy fala […]
Proteção jurídica – OAB do Rio faz II Congresso de Direito Ambiental
30 de janeiro de 2009
A fim de debater o Direito Ambiental de forma ampla, a Comissão de Direito Ambiental da OAB do Rio de […]
Direito de ir e vir – Banco terá de garantir acesso de deficiente em agência
30 de janeiro de 2009
Um acordo deve garantir padrões de acessibilidade para pessoas com deficiência em agências bancárias de todo o país. Ele foi […]
Conflito de interesses – Sindicato não pode atuar como gestor de mão-de-obra
30 de janeiro de 2009
É inconstitucional norma coletiva que autoriza a descaracterização do papel e das funções essenciais do sindicato, transformando-o em locador e […]
Colarinho necessário – Chope sem espuma não é chope, diz desembargadora
30 de janeiro de 2009
O colarinho do chope deve ser considerado parte do produto. O entendimento é da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal […]
16 de janeiro
16 de janeiro
16 de janeiro
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