Troca de comando – Luiz Zveiter é eleito presidente do TJ do Rio de Janeiro 30 de janeiro de 2009 por Marina Ito O desembargador Luiz Zveiter foi eleito, nesta terça-feira (16/12), presidente do Tribunal de Justiça do Rio de […]
Hora da Justiça – CNJ discute autonomia de tribunais para fixar horário 30 de janeiro de 2009 por Rodrigo Haidar O Conselho Nacional de Justiça deve fixar em breve os limites da autonomia dos tribunais para determinar […]
Amigo da corte – Juízes querem participar de ação sobre Lei da Anistia 30 de janeiro de 2009 A Associação Juízes para a Democracia pediu o ingresso como “amicus curiae” (Amigo da Corte) na ação que questiona o […]
Controle externo – CNJ vai ouvir desembargadores do Espírito Santo 30 de janeiro de 2009 A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça vai ouvir o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito […]
Faltas por doença – TST manda reintegrar portador de HIV demitido 30 de janeiro de 2009 Um cobrador de ônibus, com HIV e demitido por justa causa devido à quantidade de faltas ao serviço, recebeu mais […]
Roda Viva – Justiça absolve porque polícia investiga mal, diz Gilmar 30 de janeiro de 2009 por Daniel Roncaglia A Justiça absolve porque o inquérito é mal feito. A afirmação é do ministro Gilmar Mendes, presidente […]
Audiência pública – Advocacia pública quer participar projeto pré-sal 30 de janeiro de 2009 Advogados públicos federais não gostaram das declarações do ministro Edson Lobão, de Minas e Energia, de que o governo pretende […]
Última instância – STF manda Câmara decretar perda de mandato de infiel 30 de janeiro de 2009 por Rodrigo Haidar A Câmara dos Deputados vai ter de decretar a perda do mandato do deputado federal Walter Brito […]
Critério de correção – No processo licitatório, a quem cabe fixar o BDI? 30 de janeiro de 2009 por Bruno Barata Magalhães Toda obra, serviço de engenharia, prestação de serviço ou compra acarreta em custos. Tais custos podem […]
Oficial virtual – Austrália admite intimacão em página de relacionamento 30 de janeiro de 2009 Pessoas envolvidas em causas judiciais, e que não conseguem ser encontradas, seja pelos advogados, seja por oficiais de justiça, podem […]