Evasão de divisas – MPF denuncia doleiros por remessa ilegal de dinheiro
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou quatro doleiros por atuar no mercado de câmbio ilegalmente e enviar remessas […]
Batalha judicial – Kassab e Marta entram com mais de 6 ações por dia cada um
30 de janeiro de 2009
Desde domingo (12/10), os candidatos à prefeitura de São Paulo Gilberto Kassab e Marta Suplicy transferiram sua batalha para a […]
Estabilidade e mudança – Pré-sal: ordem jurídica tem de absorver nova realidade
30 de janeiro de 2009
por Floriano de Azevedo Marques Neto Ninguém desconhece que a revelação das reservas potenciais das jazidas contidas abaixo da camada […]
Caráter indenizatório – Não incide Imposto de Renda sobre juros moratórios
30 de janeiro de 2009
Os valores recebidos pelo contribuinte a título de juros de mora na vigência do Código Civil de 2002 têm natureza […]
Obras superfaturadas – Presidente do TCE do Espírito Santo continuará afastado
30 de janeiro de 2009
Fracassou novamente a tentativa do presidente do Tribunal de Contas do estado do Espírito Santo, Valci José Ferreira da Silva, […]
Nota baixa – Aluno de faculdade mal avaliada não tem direito ao Fies
30 de janeiro de 2009
Os alunos de Direito da Universidade Barramansense não poderão se inscrever no Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior […]
Transporte irregular – Veículo pode ser liberado mesmo sem pagamento de multa
30 de janeiro de 2009
Veículo que faz transporte irregular pode ser liberado mesmo sem pagamento de multas e despesas. Com esse entendimento, a 1ª […]
Culpa da greve – TRT do Acre e RO suspende prazos para pagamento de custas
30 de janeiro de 2009
A Justiça Trabalhista de Rondônia e do Acre suspendeu os prazos para os depósitos judiciais e pagamento de custas por […]
Preço da defesa – OAB de SP repudia paralisação de defensores públicos
30 de janeiro de 2009
A OAB de São Paulo divulgou nota para censurar a paralisação dos defensores públicos, que começou na segunda-feira (13/10) e […]
Presunção de inocência – MP e Polícia devem se atentar mais aos direitos fundamentais
30 de janeiro de 2009
por Airton Franco As Declarações Universais de Direito formulam princípios fundamentais que inevitavelmente repercutem — de modo expresso ou não […]
16 de janeiro
16 de janeiro
16 de janeiro
16 de janeiro