Função pública – Ministério da Justiça abre inscrições para estágio
30 de janeiro de 2009
O Ministério da Justiça está com as inscrições abertas para a segunda edição do Programa de Intercâmbio da Secretaria de […]
Estado de Direito – Súmula das algemas não desestabiliza trabalho da Polícia
30 de janeiro de 2009
por Nelson Missias de Morais A recente decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o uso de algemas tem gerado notícias […]
Manual do profissional – OAB-SP lança cartilha de prerrogativas e campanha Reaja
30 de janeiro de 2009
A OAB-SP lança neste sábado (18/10) a Cartilha de Prerrogativas da advocacia. O lançamento acontece na 32ª Reunião de Presidentes […]
Administração do crédito – TJ mantém liminar que suspende taxa de emissão de boleto
30 de janeiro de 2009
O banco HSBC e a financeira Losango, em Mato Grosso, devem suspender a cobrança dos chamados “custos de administração de […]
Luto no Direito – Morre aos 88 anos o professor J. J. Calmon de Passos
30 de janeiro de 2009
O professor José Joaquim Calmon de Passos, um dos maiores pensadores do direito brasileiro, morreu na madrugada deste sábado (18/10) […]
Pena do atraso – MPF quer cassar prefeito que atrasou na prestação de contas
30 de janeiro de 2009
O prefeito reeleito de Ipojuca (PE), Pedro Serafim (PDT), responde uma Ação Civil Pública apenas por ter atrasado na prestação […]
Novos contratos – Operação built-to-suit deve ser regulada pelo Código Civil
30 de janeiro de 2009
por Daniel M. Boulos Vem crescendo no país o número de operações imobiliários do tipo built-to-suit. Ela consiste de um […]
Eleições 2008 – MPE-SP pede elevador e urna manual para deficientes
30 de janeiro de 2009
A Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo protocolou um pedido de providências para que o Tribunal Regional Eleitoral garanta acesso […]
Dono da identidade – Carolina Ferraz consegue recuperar site com o seu nome
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa O NIC.br, órgão brasileiro de cadastro de domínios na internet, está obrigado a cancelar o domínio www.carolinaferraz.com.br […]
Argumento insuficiente – Não cabe ao STF julgar ação sobre nepotismo no TJ-RS
30 de janeiro de 2009
Não compete ao Supremo julgar todas as ações que atingem os presidentes dos tribunais de Justiça. O entendimento é da […]
15 de janeiro
15 de janeiro
15 de janeiro
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