Tipo sangüíneo – Laboratório indeniza por resultado errado de exame 30 de janeiro de 2009 Laboratório médico deve indenizar paciente quando divulga resultado errado de exame. A decisão é da 9ª Câmara Cível do Tribunal […]
Encontro de presidentes – TSE irá priorizar julgamentos sobre tropas federais 30 de janeiro de 2009 Os pedidos de atuação da força federal durante o segundo turno e os processos sobre registros de candidatos que ainda […]
Tribunal sem advogados – OAB não enviará lista do quinto constitucional ao STJ 30 de janeiro de 2009 por Rodrigo Haidar A Ordem dos Advogados do Brasil decidiu partir para o confronto com a magistratura em defesa do […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 30 de janeiro de 2009 A Folha de S.Paulo publica nesta segunda-feira (20/10) que o Senado vai recuar da decisão de manter empregados familiares de […]
TST isenta Fluminense de cláusula penal 30 de janeiro de 2009 Por maioria de votos, a Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a embargos […]
Tempo de votar – Eleitores não podem ser presos a partir desta terça-feira 30 de janeiro de 2009 Os eleitores dos 31 municípios que voltam às urnas neste domingo (26/10) não podem ser presos a partir desta terça-feira […]
Conduta incompatível – E-mails e gravações podem ser usados como provas 30 de janeiro de 2009 Fracassou o pedido de um ex-funcionário da empresa Sheraton Rio Hotel & Towers, do Rio de Janeiro, de afastar decisão […]
Segurança em Fórum – Advogado deve passar por raio-x e detector de metais 30 de janeiro de 2009 por Rodrigo Haidar Como qualquer outro cidadão, o advogado deve se submeter aos procedimentos de segurança em fóruns e tribunais. […]
Polêmicas na pauta – Sessão do CNJ analisa 66 processos nesta terça-feira 30 de janeiro de 2009 O Conselho Nacional de Justiça voltou a se reunir, nesta terça-feira (21/10), em mais uma sessão plenária para analisar 66 […]
Critério de distribuição – União deve reservar vaga para agrônomo no Amapá 30 de janeiro de 2009 O Superior Tribunal de Justiça determinou que o Ministério da Agricultura reserve uma vaga de engenheiro agrônomo para o estado […]