Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 30 de janeiro de 2009 A indicação do ex-senador José Jorge (DEM-PE) pelo Senado para ocupar a vaga no Tribunal de Contas da União foi […]
Análise crítica do pacote tributário aprovado pela MP nº 449/2008 30 de janeiro de 2009 O pacote tributário baixado pela Medida Provisória nº 449, de 3-12-2008, não guarda qualquer semelhança com os diversos Refis que […]
Pedido de vista – Julgamento contra cassação de Cunha Lima fica para 2009 30 de janeiro de 2009 O pedido de vista do ministro Arnaldo Versiani adiou o julgamento dos recursos sobre a cassação do mandato do governador […]
Falta de quórum – TSE julga nesta quinta pedido de cassação de governador 30 de janeiro de 2009 O Tribunal Superior Eleitoral adiou para esta quinta-feira (18/12), por falta de quórum, o julgamento do processo que pede a […]
Mais cadeiras – Senado aprova aumento do número de vereadores no país 30 de janeiro de 2009 O Senado aprovou na madrugada desta quinta-feira (18/12) Proposta de Emenda à Constituição que aumentou em 7.343 o número de […]
Caso Caroline – Pichadora não merecia prisão e bienal não merecia pichação 30 de janeiro de 2009 por Ivo Mesquita e Ana Paula Cohen Com o intuito de abrir perspectivas no debate, sensacionalista e passional, criado pela […]
Falta grave – Juiz não consegue revogação de pena no TJ paulista 30 de janeiro de 2009 por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça de São Paulo negou, na quarta-feira (17/12), Mandado de Segurança apresentado pelo juiz […]
Proposta de mudança – Gilmar Mendes lança medidas para sistema penitenciário 30 de janeiro de 2009 O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, lançou um conjunto de medidas para dar efetividade às leis […]
Novas cidades – Senado aprova regularização da criação de 57 municípios 30 de janeiro de 2009 O Senado aprovou na madrugada desta quinta-feira (18/12) a Proposta de Emenda à Constituição que confirma a criação de 57 […]
Direito ao emprego – Presos em regime semi-aberto vão trabalhar no Supremo 30 de janeiro de 2009 O Supremo Tribunal Federal e o governo do Distrito Federal firmaram um convênio, na quarta-feira (17/12), no qual a Corte […]