Gestão feminina – Juízas são eleitas para direção do TRT da 14ª Região
30 de janeiro de 2009
As juízas Maria Cesarineide de Souza Lima e Vania Maria da Rocha Abensur foram eleitas, respectivamente, na sessão administrativa do […]
Dia do Medo – Estado deve indenizar por ônibus queimados em ataques
30 de janeiro de 2009
O estado do Rio de Janeiro está obrigado a indenizar a empresa de ônibus Rio Ita, que teve oito ônibus […]
Acusação atípica – STJ tranca Ação Penal contra ex-presidente da OAB do Rio
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu Habeas Corpus para trancar a Ação Penal instaurada […]
Prisão em flagrante – Auditor da Receita não pode se omitir em caso de suborno
30 de janeiro de 2009
por José Nicola Benedetti O presente artigo, sem pretensão de esgotar o tema, tem por objetivo discutir a atitude a […]
Recursos repetitivos – 2ª Seção do STJ julga recursos sobre ações da BrT
30 de janeiro de 2009
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça leva a julgamento nesta quarta-feira (22/10) dois recursos submetidos ao colegiado seguindo […]
Combate à corrupção – AGU vai propor 500 ações civis públicas até dezembro
30 de janeiro de 2009
A Procuradoria-Geral da União criou uma força-tarefa para propor ações civis públicas de combate à corrupção e à improbidade administrativa […]
Fora nepotismo – Senado afasta advogado-geral por flexibilizar súmula
30 de janeiro de 2009
O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), afastou o advogado-geral da casa, Alberto Cascais, nesta terça-feira (21/10), de acordo […]
MP ameaçado – Casa de promotor do Tocantins é alvo de tiros
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia A casa do promotor Nilomar dos Santos Farias, do Ministério Público do Tocantins, foi alvo de atentado […]
Descanso forense – Advogados pedem que TJ-SP estabeleça feriado de fim do ano
30 de janeiro de 2009
As entidades de advogados de São Paulo entregaram ofício ao presidente do Tribunal de Justiça do estado, Vallim Bellocchi, propondo […]
Condenação anulada – Acusado de tráfico deve ter defesa antes da denúncia
30 de janeiro de 2009
É nulo processo quando advogado não pode apresentar defesa antes do recebimento da denúncia para o acusado de tráfico. Com […]
15 de janeiro
15 de janeiro
15 de janeiro
15 de janeiro