Estado repressor – Crime sexual deveria ser passível de ação incondicionada
30 de janeiro de 2009
por Bruno Morello Carrieri Há, atualmente, um assunto polêmico em pauta no âmbito do Direito Penal brasileiro. Trata-se do tipo […]
Nota fiscal – Contratar trabalhador como pessoa jurídica é fraude
30 de janeiro de 2009
Exigir que trabalhador abra uma empresa de prestação de serviços para contratá-lo é considerado fraude, por violar o artigo 3º […]
Solução de conflito – Juízes não perdem espaço com arbitragem, diz Rezek
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito Os juízes estão à frente da torcida para que a arbitragem tenha sucesso. Eles querem que grande […]
Autonomia universitária – Aluno não é prejudicado com mudança no nome de curso
30 de janeiro de 2009
A Universidade do Vale do Itajaí (Univali) não terá de pagar indenização por danos morais a uma ex-aluna por ter […]
Ponto de vista – Acusado de matar vice-prefeito deve ser julgado na cidade
30 de janeiro de 2009
O acusado de matar o comerciante Juarez Braga de Lima, ex-vice-prefeito de João Pinheiro (MG), deve ser julgado na própria […]
Aumento abusivo – Idosos se livram de pagar reajuste de plano de saúde
30 de janeiro de 2009
O juiz Márcio de Castro Molinari, da 1ª Vara Cível de Goiânia, aceitou pedido de liminar para que um casal […]
Operação Epidemia – Acusado de fraudar Previdência consegue liberdade no STF
30 de janeiro de 2009
Por falta de dados concretos para justificar o decreto de prisão, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu, nesta […]
Dinheiro perdido – Rasgar papel moeda é crime ou apenas um ato de loucura?
30 de janeiro de 2009
por Jéferson Botelho Outro dia uma determinada pessoa, durante a lavratura de um Auto de Prisão em Flagrante meteu a […]
Serventias privadas – CNJ decide privatizar cartórios vagos do TJ da Bahia
30 de janeiro de 2009
O Conselho Nacional de Justiça determinou que as serventias extrajudiciais vagas do Tribunal de Justiça da Bahia sejam privatizadas. A […]
Controle policial – CNMP adia votação de relatório sobre fiscalização em presídios
30 de janeiro de 2009
Ficou para a próxima reunião do Conselho Nacional do Ministério Público a votação do relatório feito pela Corregedoria Nacional sobre […]
15 de janeiro
15 de janeiro
15 de janeiro
15 de janeiro