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Os seis juízes substitutos, aprovados no XV do Concurso Público para atuar nas unidades dos estados de Rondônia e Acre, […]

Os pais de dois menores foram condenados a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 18 mil, a […]

O juiz Luiz Carlos Gomes da Mata, da 29ª Vara Cível de Belo Horizonte, toma posse como desembargador do Tribunal […]

por Rodrigo Haidar Enquanto o Supremo Tribunal Federal não volta a julgar a ação que contesta o monopólio postal da […]

Está mantido o direito de resposta de um minuto concedido ao candidato à prefeitura de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), […]

O ministro da Justiça, Tarso Genro, contestou o parecer da Advocacia-Geral da União que considera perdoados pela Lei da Anistia […]

O juiz eleitoral Marco Antonio Martin Vargas, da 1ª Zona Eleitoral em São Paulo, negou pedido da petista Marta Suplicy […]

O Supremo Tribunal Federal manteve o desmembramento do Inquérito, que investiga o deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) e outros 24 envolvidos […]

Por causa de um pedido de vista do ministro Benedito Gonçalves, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu […]

A Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região negou, em nota, que se considerou incompetente para atuar na greve dos […]