Banco dos réus – Ministro Paulo Medina quer ser julgado logo pelo STF
30 de janeiro de 2009
por Rodrigo Haidar Internado duas vezes no período de um mês com problemas cardíacos, o ministro afastado do Superior Tribunal […]
Venda de bebidas – PF deflagra operação para combater sonegação no Ceará
30 de janeiro de 2009
A Polícia Federal cumpriu, nesta quinta-feira (23/10), sete mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal do Ceará, contra […]
Ações da telefonia – Data da assinatura define valor de ações da BrT
30 de janeiro de 2009
O valor das ações da Brasil Telecom de clientes que receberam participação societária após assinar uma linha telefônica será calculado […]
Direito de defesa – Sem intimação, falência não pode ser decretada
30 de janeiro de 2009
Sem prova de que o devedor foi intimado, o pedido de falência não pode ser julgado procedente. Com esse entendimento, […]
Súmula inflexível – Anamatra diz que não há direito adquirido em nepotismo
30 de janeiro de 2009
O juiz Luciano Athayde, presidente em exercício da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), afirmou que é […]
Terapia adequada – Plano de saúde não pode negar tratamento mais caro
30 de janeiro de 2009
Em caso de doença que coloca em risco a vida de segurado, os planos de saúde devem cobrir o tratamento […]
Invasão de competência – Lei municipal não pode simplificar regra de lei federal
30 de janeiro de 2009
Lei municipal não pode simplificar procedimento estabelecido em norma federal. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça […]
Pedido irrecusável – STF arquiva ação contra o deputado Zequinha Marinho
30 de janeiro de 2009
O plenário do Supremo Tribunal Federal arquivou a petição que tratava de representação contra o deputado federal José da Cruz […]
Mudança no TSE – Arnaldo Versiani é nomeado ministro efetivo por Lula
30 de janeiro de 2009
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou, na quinta-feira (23/10), o ministro substituto Arnaldo Versiani no cargo de ministro […]
Perturbação do sossego – Juiz proíbe posto de gasolina de vender bebida a menor
30 de janeiro de 2009
O juiz Eduardo Walmory Sanches, de Piracanjuba (GO), proibiu o Auto Posto Grão Dourado de vender bebida alcoólica a menores […]
15 de janeiro
15 de janeiro
15 de janeiro
15 de janeiro