Zona rural – Município deve garantir transporte de crianças
30 de janeiro de 2009
O município de Nobres (MT) está obrigado a adequar as rotas dos ônibus escolares para garantir que crianças da zona […]
Dívida pendente – Penhora online é última opção para garantir execução
30 de janeiro de 2009
Penhora eletrônica só pode ser adotada na hipótese de o devedor tributário não pagar nem apresentar bens à penhora no […]
Exame obrigatório – TRF cassa liminar que dispensava bacharéis de prova
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) cassou decisão liminar que dispensava seis bacharéis de passar pelo […]
Caso de substituição – STF permite troca de testemunha na ação do mensalão
30 de janeiro de 2009
A lei brasileira admite a substituição de testemunha não localizada. O entendimento é do Supremo Tribunal Federal, que negou recurso […]
Dona da questão – Justiça estadual julga crime contra franqueada da ECT
30 de janeiro de 2009
Se o delito praticado contra órgão público federal não atingir os bens, a competência do julgamento é da Justiça Estadual. […]
Questão de interpretação – Concurso para cartórios em Rondônia é validado pelo STF
30 de janeiro de 2009
Depois de quatro anos, os candidatos aprovados no III Concurso das Serventias Extrajudiciais do Estado de Rondônia conseguiram validar a […]
Casa própria – TRF-3 faz mutirão em casos de dívidas de financiamento
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região começa, na terça-feira (28/10), mais um mutirão para transformar 220 processos de dívidas […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
Um levantamento feito pelo site Congresso em Foco mostra que 43 dos 60 postulantes que concorrem às Prefeituras das 30 […]
TST altera dias de realização de sessões de julgamento
30 de janeiro de 2009
A partir desta semana (dia 30 de outubro), as sessões de julgamento da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) […]
Tragédia em Congonhas – TAM é condenada a pagar R$ 375 mil a família de vítima
30 de janeiro de 2009
A empresa aérea TAM foi condenada a pagar R$ 375 mil, atualizados e com juros, aos pais e irmão do […]
15 de janeiro
15 de janeiro
15 de janeiro
15 de janeiro