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por Eliana Tenório A opção pela via arbitral constitui faculdade assegurada às partes pela própria Constituição, inexiste ofensa ao artigo […]

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais vai instalar na Faculdade Batista de Belo Horizonte o primeiro Juizado de Conciliação […]

Os advogados com inscrição regular na OAB podem preencher um sistema de pré-cadastramento de petição inicial. A iniciativa é do […]

por Gláucia Milicio Há no Brasil, pelo menos, 300 investigações em curso sobre possíveis cartéis e aproximadamente 100 executivos sendo […]

O Centro de Hematologia de Santa Catarina não terá que pagar indenização por danos morais a um voluntário porque teve […]

por João Lopes O recentíssimo episódio acontecido na cidade de Santo André, grande São Paulo, quando um jovem, de prenome […]

por Alessandro Cristo A convivência com ações na Justiça não é nenhuma novidade nem para o prefeito Gilberto Kassab (DEM) […]

Em Mato Grosso, candidatos representantes de partidos políticos e coligações, e colaboradores de campanha eleitoral estão proibidos de sacar valores […]

O candidato a prefeito mais votado no município de Nossa Senhora da Glória, em Sergipe, Sérgio Oliveira da Silva, teve […]

A Polícia Civil de Santo André (SP) indiciou, na sexta-feira (24/10), Lindemberg Alves Fernandes, sob a acusação de assassinar a […]