Garantia de segurança – Estado é condenado a indenizar aluno baleado em escola
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio A escola pública, representada pela Administração Pública, é responsável por qualquer dano que o aluno venha a […]
Falta de sinalização – Prefeitura deve indenizar vítima de acidente em rua
30 de janeiro de 2009
A administração pública deve cuidar da segurança das vias públicas, principalmente quando faz obras. O entendimento é do desembargador Pedro […]
Bem desvalorizado – Surgimento de favela perto de imóvel não dá indenização
30 de janeiro de 2009
Uma construtora não tem a responsabilidade pela promoção de programas sociais, destinados à redução da pobreza, nem pelo combate à […]
Prazo eleitoral – Eleitor que não votou pode justificar até dezembro
30 de janeiro de 2009
O eleitor que não votou no primeiro turno destas eleições, pode justificar o voto até o dia 4 de dezembro. […]
Expressões injuriosas – Jornal e colunista são condenados por ofensa a prefeito
30 de janeiro de 2009
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina considerou ofensivo um artigo, publicado no jornal O Município, que chamava o prefeito […]
Gastos a mais – TSE mantém rejeição de contas do Partido Progressista
30 de janeiro de 2009
Está mantida a rejeição das contas, relativas a 2005, do Partido Progressista (PP) de Minas Gerais. O Tribunal Superior Eleitoral […]
Sistema misto – Gilmar Mendes explica direito brasileiro em Harvard
30 de janeiro de 2009
Em viagem pelos Estados Unidos, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, deu uma palestra na tarde desta segunda-feira […]
Direito de remuneração – Estado deve pagar adicional noturno a servidor público
30 de janeiro de 2009
O servidor público que presta atividades para o Estado, das 22h de um dia até 5h do dia seguinte, tem […]
Partido da continuidade – Dos 20 candidatos a reeleição, apenas um não vence
30 de janeiro de 2009
Os candidatos à reeleição nas capitais conseguiram um ótimo desempenho nas eleições municipais deste ano. Dos 20 prefeitos que queriam […]
Conversão de dívida – Uso de precatório para pagar imposto é controverso
30 de janeiro de 2009
por Marcelo Soares Duquia É sabido que cada vez mais as empresas estão fazendo uso de precatórios, fins de utilizarem […]
15 de janeiro
15 de janeiro
15 de janeiro
15 de janeiro