Vontade do morto – Juiz espanhol obriga viúva a pagar amante do marido
30 de janeiro de 2009
Um juiz espanhol decidiu que uma viúva traída deve pagar à amante do marido mais de R$ 100 mil. O […]
Caso Eloá – Advogados de pai e de namorado de Eloá negam cumplicidade
30 de janeiro de 2009
Os advogados de Everaldo Pereira dos Santos, pai da menina Eloá Pimentel, e de Lindemberg Alves negaram em notas à […]
Retorno à advocacia – Ministro aposentado, Barros Monteiro volta a advogar
30 de janeiro de 2009
Depois de deixar o cargo de presidente do Superior Tribunal de Justiça em abril deste ano, Raphael de Barros Monteiro […]
Uso da máquina – Presidente do TSE defende mudança na lei de reeleição
30 de janeiro de 2009
O ministro Carlos Britto, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, defendeu, nesta segunda-feira (27/10), mudanças na lei da reeleição. Para ele, […]
Mudança de endereço – Sites do Supremo terão novos domínios em novembro
30 de janeiro de 2009
Os endereços eletrônicos dos sites e dos e-mails do Supremo Tribunal Federal passarão a usar o domínio .jus em vez […]
Fim de acordo – Parte é multada por quebrar contrato sem provar o motivo
30 de janeiro de 2009
A parte que descumpre o contrato e não consegue comprovar o alegado motivo de força maior deve pagar multa. O […]
Obra garantida – Artistas debatem revisão da legislação de direito autoral
30 de janeiro de 2009
Representantes do Ministério da Cultura, artistas e gestores culturais de diversas áreas estão reunidos no Rio de Janeiro, nesta segunda […]
Decisão sem volta – Esquizofrênica que pediu exoneração não volta ao cargo
30 de janeiro de 2009
Uma ex-servidora federal teve pedido de reintegração negado pela 8ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ […]
Pré-sal – Exploração de petróleo pode ser feita por concessão
30 de janeiro de 2009
por Vanessa Christina Lacerda Com a descoberta de um enorme campo de petróleo e gás natural na camada de pré-sal […]
Corrida eleitoral – Britto defende uso da internet em campanha política
30 de janeiro de 2009
O ministro Carlos Britto, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, defendeu, na segunda-feira (27/10), a regulamentação do uso da internet como […]
15 de janeiro
15 de janeiro
15 de janeiro
15 de janeiro