Parte legítima – STJ decide se SuperVia responde por fatos da Flumitrens 30 de janeiro de 2009 O Superior Tribunal de Justiça acolheu o pedido da SuperVia – Concessionária de Transporte Ferroviário S/A para que seu Recurso […]
Décadas de dedicação – Presidente do TST completa 50 anos de carreira 30 de janeiro de 2009 O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Rider Nogueira de Brito, comemora nesta segunda-feira (12/1) 50 anos de dedicação […]
Transmissão de dados – ADI contra lei estadual sobre celular não terá liminar 30 de janeiro de 2009 A Ação Direta de Inconstitucionalidade que contesta a lei mineira sobre telefonia móvel no estado será julgada diretamente no mérito. […]
Acelerador judicial – Súmula Vinculante e Repercussão Geral aliviam Supremo 30 de janeiro de 2009 Por Fernando Porfírio O balanço de atividades do Supremo em 2008 aponta que a soma dos resultados da aplicação do […]
Balanço processual – TRF-4 julgou mais de 110 mil recursos em 2008 30 de janeiro de 2009 Durante o ano de 2008, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) julgou 113.885 mil processos judiciais, 12% a […]
Regras administrativas – Novo regimento interno do CJF entra em vigor 30 de janeiro de 2009 Já está em vigor o novo Regimento Interno do Conselho da Justiça Federal para regulamentar as novas competências do CJF […]
Paciência na aposentadoria – Pimentel recomenda que trabalhador mantenha processo 30 de janeiro de 2009 O ministro da Previdência Social, José Pimentel, recomendou aos trabalhadores que já iniciaram o processo de aposentadoria no sistema antigo, […]
Calúnia e difamação – Deputado pede continuidade de ação contra jornalista 30 de janeiro de 2009 O deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ajuizar reclamação, com pedido de liminar, para […]
Periculosidade do réu – STJ nega liberdade para acusado de tráfico de drogas 30 de janeiro de 2009 Carlos Roberto da Rocha, preso por tráfico internacional de drogas e denunciado por lavagem de dinheiro, teve pedido de liberdade […]
Novos caminhos – Reportagem conta novos na gestão de pessoas 30 de janeiro de 2009 Uma reportagem revista Você S/A, feita pela jornalista Renata Avediani, conta como os escritórios de advocacia estão fazendo para profissionalizar […]