Lógica do mercado – Não deveria haver concessão pública para televisão privada
30 de janeiro de 2009
por Ericson Meister Scorsim A introdução da TV Digital no cenário brasileiro é oportuna para refletirmos sobre o seu regime […]
Argüição de suspeição – Advogados de Dantas buscam suspeição de De Sanctis
30 de janeiro de 2009
Os advogados do banqueiro Daniel Dantas, réu em Ação Penal por crime de corrupção ativa, planejam uma ofensiva cerrada nos […]
Separação de bens – Escritura pública é dispensável para mudar regime
30 de janeiro de 2009
Para a alteração do regime de separação de bens no casamento, é desnecessária a lavratura de escritura pública de pacto […]
Lei e regulamentação – Evento debate contratos de produção de petróleo no Rio
30 de janeiro de 2009
O Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia promoverá, nos dias 3 e 4 de novembro, o 2º Fórum […]
Boletim eletrônico – Câmara cria serviço para eleitor fiscalizar deputados
30 de janeiro de 2009
Quem tem interesse em acompanhar o trabalho dos deputados federais, poderá receber as informações por e-mail a cada quinze dias. […]
Produção de provas – Sigilo eletrônico não pode ser quebrado em ação cível
30 de janeiro de 2009
A quebra do sigilo eletrônico de computadores pessoais só pode ser autorizada em processos criminais. Em processos cíveis que discutam […]
Obras do PAC – Governo garante imissão de posse de hidrelétrica
30 de janeiro de 2009
A Procuradoria da União em Tocantins, em parceria com empresas que formam o Consórcio Estreito Energia (Ceste), obteve 13 liminares […]
Seqüestro no ABC – Juiz recebe denúncia contra Lindemberg e pai de Eloá
30 de janeiro de 2009
O juiz José Carlos de França Carvalho Neto, da Vara do Júri e Execuções Criminais de Santo André, recebeu nesta […]
Falta de lei – Escola de artes marciais não precisa de registro
30 de janeiro de 2009
As escolas de artes marciais não são obrigadas a se submeter à fiscalização do Conselho Regional de Educação Física (Cref). […]
Direito da criança – Creches de São Paulo deverão funcionar sem parar
30 de janeiro de 2009
As creches do município de São Paulo devem funcionar de forma contínua, sem fechamento para férias ou recesso. A determinação […]
15 de janeiro
15 de janeiro
15 de janeiro
15 de janeiro