Saída prorrogada – STJ e CJF regulamentam licença-maternidade de seis meses
30 de janeiro de 2009
Servidoras do Superior Tribunal de Justiça, do Conselho da Justiça Federal e dos órgãos de primeiro e segundo grau da […]
Fiscal das contas – Advogado reclama de quebra de sigilo sem autorização
30 de janeiro de 2009
O advogado Beline José Salles Ramos entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal porque diz que seu sigilo bancário […]
Detalhes distintos – Não cabe extensão de HC se situação processual é diferente
30 de janeiro de 2009
A situação processual de Rogério Alan Rocha Rios, acusado de participar do crime que ficou conhecido como Chacina de Unaí, […]
Norma inexistente – Lei que prevê agravante é revogada e STF reduz pena
30 de janeiro de 2009
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal determinou a diminuição da pena de oito anos do norte-americano John Michael White […]
Preso de novo – Supremo revoga liberdade do ex-senador Mário Calixto
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal revogou nessa terça-feira (28/10) Habeas Corpus em favor do ex-senador Mario Calixto Filho (PMDB-RO). Ele é […]
Eleições em risco – Prefeito eleito em Lagoa Grande (PE) tem registro cassado
30 de janeiro de 2009
Mesmo tendo recebido 53% dos votos na eleição municipal, o candidato Jorge Roberto Garzieira (PMDB-PE) não assumirá a prefeitura de […]
Instrumento probatório – Prova ilícita é legitima se usada em legitima defesa
30 de janeiro de 2009
por Zélio Maia da Rocha Como regra geral os direitos fundamentais podem ser objeto de restrição mesmo quando expressamente não […]
Cerveja e chope – Cervejarias são acionadas por danos causados à saúde
30 de janeiro de 2009
As cervejarias Ambev, Schincariol e Femsa estão no alvo do Ministério Público Federal, em São José dos Campos, interior de […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
A cobrança de Imposto Sobre Serviços (ISS) de empresas estrangeiras que prestam serviços financeiros no país depende do local onde […]
Instrumento probatório – Prova ilícita é válida se usada em legitima defesa
30 de janeiro de 2009
Como regra geral os direitos fundamentais podem ser objeto de restrição mesmo quando expressamente não previsto no texto constitucional. Há […]
15 de janeiro
15 de janeiro
15 de janeiro
15 de janeiro