Sistema eletrônico – INPI quer implantar sistema eletrônico de patente 30 de janeiro de 2009 O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) pretende implantar ainda este ano o sistema eletrônico de gestão de pedidos de […]
Contas de campanha – Prefeito de Cuiabá defende suas contas de campanha 30 de janeiro de 2009 Por Larissa Garcia O prefeito reeleito de Cuiabá, Wilson Santos (PSDB), entrou com recurso no Tribunal Regional Eleitoral de Mato […]
137º Exame de Ordem – Mais de 22 mil candidatos fazem a primeira fase 30 de janeiro de 2009 A Ordem dos Advogados de São Paulo informou, nesta segunda (12/1), que 22.599 candidatos fizeram a primeira fase do 137º […]
Foragido da Justiça – Hosmany Ramos deve se entregar ainda esta semana 30 de janeiro de 2009 O ex-cirurgião plástico Hosmany Ramos, de 61 anos, deve se entregar ao sistema penitenciário de São Paulo nesta semana, afirma […]
Muamba do Paraguai – Receita apreende US$ 81 milhões em contrabando 30 de janeiro de 2009 A Receita Federal apreendeu US$ 81,98 milhões em mercadorias contrabandeadas do Paraguai em 2008. O valor se refere a equipamentos […]
Contribuição jurídica – Livro trata de Direito dos Negócios e privatizações 30 de janeiro de 2009 Para demonstrar a presença cada vez maior de institutos de Direito Público no cotidiano das empresas, o professor Marcos Villela […]
Era digital – Cade pede reestruturação para manter crescimento 30 de janeiro de 2009 Por Gláucia Milicio O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) vai fazer da tecnologia sua associada na missão de dar […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 30 de janeiro de 2009 O custo total das campanhas na eleição municipal de 2008 no Brasil, segundo números levantados pelo jornal Folha de S.Paulo […]
Empresa pagará horas extras por não conceder repouso semanal 30 de janeiro de 2009 A concessão de dia de descanso após transcorridos oito dias consecutivos de trabalho viola a Constituição Federal, que garante ao […]
Encargo isento – Justiça começa a excluir ICMS das empresas varejistas 30 de janeiro de 2009 Por Ernestina Rodrigues Pinto A carga fiscal está sempre em ordem crescente, e o planejamento fiscal segue atrás. Nesse sentido […]