TJ/DFT: Pai que atirou e matou o próprio filho é condenado a 21 anos de prisão
25 de outubro de 2024
Nessa terça-feira, 22/10, o Tribunal do Júri de Ceilândia/DF condenou o réu Marcelo Machado Guedes a 21 anos, 10 meses e […]
TJ/SP: Escola não pode suspender desconto de aluno portador de TDAH
25 de outubro de 2024
Benefício previsto em contrato. A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da […]
TJ/SC: Justiça nega exclusividade da marca “Maratona Cultural” e rejeita pedido de indenização de instituto
25 de outubro de 2024
O registro de uma marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) não garante exclusividade sobre expressões de uso comum, […]
TJ/RN: Plano de saúde deve realizar procedimento cardíaco e pagar indenização por danos morais a paciente
25 de outubro de 2024
A 11ª Vara Cível de Natal determinou que uma operadora de saúde autorize, no prazo de 48 horas, a realização […]
TRT/RS garante indenizações à família de trabalhador que, sem treinamento, morreu esmagado pela árvore que cortava
25 de outubro de 2024
Um empregado contratado para trabalhar como operador de caldeira faleceu ao ser esmagado por um eucalipto que estava sendo cortado […]
TRT/MG: Vaca perfura intestino de trabalhador e empregador terá que pagar indenizações
25 de outubro de 2024
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização para o trabalhador que teve o intestino perfurado após levar uma […]
TJ/SP mantém infração ambiental a homem que realizou obras com recursos naturais sem licença
25 de outubro de 2024
Multa fixada em R$ 46,6 mil. A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/RN: Plano de saúde deve ressarcir família de bebê prematuro que precisou de cirurgia de emergência
25 de outubro de 2024
A 4ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou que um plano de saúde deve ressarcir, no valor de R$ […]
TRT/SP: Gerente humilhada por chefe de cozinha será indenizada por dano moral
25 de outubro de 2024
Trabalhadora de um restaurante localizado na Barra Funda, zona oeste de São Paulo-SP, obteve o direito de ser indenizada por […]
Venda de sentenças no STJ: Mensagens trazem novos nomes graúdos
24 de outubro de 2024
Mais um ministro da corte e um conselheiro do CNJ são mencionados nos diálogos da quadrilha que agora é investigada […]
24 de dezembro
24 de dezembro
24 de dezembro
24 de dezembro