Detalhes distintos – Não cabe extensão de HC se situação processual é diferente
30 de janeiro de 2009
A situação processual de Rogério Alan Rocha Rios, acusado de participar do crime que ficou conhecido como Chacina de Unaí, […]
Norma inexistente – Lei que prevê agravante é revogada e STF reduz pena
30 de janeiro de 2009
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal determinou a diminuição da pena de oito anos do norte-americano John Michael White […]
Preso de novo – Supremo revoga liberdade do ex-senador Mário Calixto
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal revogou nessa terça-feira (28/10) Habeas Corpus em favor do ex-senador Mario Calixto Filho (PMDB-RO). Ele é […]
Eleições em risco – Prefeito eleito em Lagoa Grande (PE) tem registro cassado
30 de janeiro de 2009
Mesmo tendo recebido 53% dos votos na eleição municipal, o candidato Jorge Roberto Garzieira (PMDB-PE) não assumirá a prefeitura de […]
Imposto afastado – Não incide ICMS sobre taxa de adesão de TV por cabo
30 de janeiro de 2009
Não incide ICMS sobre a taxa de adesão de TV por cabo e sim sobre a transmissão do sinal. O […]
Crime eleitoral – PF cumpre mandados de prisão contra acusados
30 de janeiro de 2009
A Polícia Federal está cumprindo, nesta quarta-feira (29/10), seis mandados de busca e apreensão e seis de prisão temporária nos […]
Meio impróprio – HC não serve para reconhecer ilegalidade da prisão
30 de janeiro de 2009
Não é possível por meio de Habeas Corpus reconhecer que os indícios são insuficientes para justificar a prisão. Motivo: isso […]
Risco de morte – Indício de periculosidade do réu justifica prisão
30 de janeiro de 2009
O indício de suposta periculosidade do réu justifica o decreto de prisão preventiva. O entendimento é da 5ª Turma do […]
Planejamento estratégico – É hora de unificar as carreiras integrantes da AGU
30 de janeiro de 2009
por Murillo Cesar de Mello Brandão Filho Unificação das carreiras jurídicas integrantes da Advocacia-Geral da União (Advogado da União, Procurador […]
Hierarquia de valores – No conflito entre a lei e a Justiça, prevaleça a Justiça
30 de janeiro de 2009
por João Baptista Herkenhoff Gosto de ler a coluna de cartas dos leitores, presente na quase totalidade dos jornais. Mergulho […]
15 de janeiro
15 de janeiro
15 de janeiro
15 de janeiro