Igualdade social – Piso estadual acabaria com injustiça contra aposentado
30 de janeiro de 2009
por Natali Araújo dos Santos Marques A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTA) da Câmara dos Deputados aprovou, […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
De acordo com o jornal Valor Econômico, o julgamento de casos repetitivos já reduziu número de ações no STJ. Em […]
Lei truncada – Juiz não tem de se submeter ao Estatuto da OAB
30 de janeiro de 2009
Se a lista de inimigos da OAB de São Paulo tivesse ranking, o desembargador Augusto Francisco Mota Ferraz de Arruda […]
Devido processo – Pai deve ser citado em ação para anular registro
30 de janeiro de 2009
É nulo o processo que busca a desconstituição de registro de paternidade se o pai registral não foi citado. O […]
Abuso de poder – MP eleitoral pede cassação de governador de Roraima
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Eleitoral recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral para tentar cassar o mandato do atual governador de Roraima, José […]
Ofensa eleitoral – Garotinho deve indenizar José Serra por danos morais
30 de janeiro de 2009
Está mantida a decisão que condenou o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho a pagar indenização de 300 salários […]
Ordem no tribunal – STJ altera regra de pedidos de preferência de julgamento
30 de janeiro de 2009
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça alterou o procedimento de pedidos de preferência de julgamento e de sustentação […]
Poder de fiscalizar – Entra em vigor lei que altera competências do CJF
30 de janeiro de 2009
Entra em vigor nesta quinta-feira (30/10) a Lei 11.798, que regulamenta os poderes correcionais do Conselho da Justiça Federal. As […]
Condição de trabalho – Lei que regulamenta terceirização precisa de meio termo
30 de janeiro de 2009
por Roberta Soares da Silva Após mais de cinco anos de engavetamento, foi aprovado pela Comissão de Trabalho, de Administração […]
Valor moral – Contexto do adultério é o que determina indenização
30 de janeiro de 2009
por Sylvia Maria Mendonça do Amaral O adultério deixou de ser crime no Brasil em 2005, mas continua gerando polêmicas. […]
15 de janeiro
15 de janeiro
15 de janeiro
15 de janeiro