Cobras criadas – Quanto maior a repressão, maior a criminalidade 30 de janeiro de 2009 por Iberê Bandeira de Mello Jean Ziegler, professor de Sociologia na Universidade de Genebra, em Os Senhores do Crime (Ed. […]
Execução fiscal – Bradesco consegue suspender levantamento de depósito 30 de janeiro de 2009 O Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil conseguiu liminar para suspender o levantamento de 70% do valor de quase R$ 4,5 […]
Demissão discriminatória – Frentista com Aids deve receber indenizações por danos 30 de janeiro de 2009 Um frentista demitido por ser portador do vírus HIV, além da indenização por dispensa discriminatória, deve receber reparação de R$ […]
Batalha perdida – Fazenda briga por teses já consolidadas pelo Supremo 30 de janeiro de 2009 por Alessandro Cristo Não bastassem as questões tributárias ainda disputadas palmo a palmo na Justiça entre contribuintes e o fisco […]
Fim do litígio – Crédito tributário poderá acabar na fase administrativa 30 de janeiro de 2009 por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy Desdobra-se junto à Procuradoria da Fazenda Nacional um projeto de lei que dispõe sobre […]
Responsabilidade da parte – Ninguém deve ser indenizado por contratar advogado 30 de janeiro de 2009 Necessidade de contratar advogado para ajuizar ação trabalhista não gera danos moral e material e por isso parte não precisa […]
Direitos do trabalhador – Ives Gandra é entrevistado no programa Contraponto 30 de janeiro de 2009 As dificuldades e os direitos do trabalhador no Brasil e no mundo estão em pauta no programa Contraponto. Durante entrevista, […]
Trabalho pesado – Empregada ganha ação porque carregava excesso de peso 30 de janeiro de 2009 Uma trabalhadora de Minas Gerais deve receber os direitos trabalhistas por ter sido demitida sem justa causa porque a empresa […]
Desvio na linha – Mulher é presa acusada de habilitar telefones para o PCC 30 de janeiro de 2009 Tatiane Melo de Jesus, funcionária de uma empresa que presta serviços para a Telefônica, foi presa, na quarta-feira (29/10), acusada […]
Zelo pela lei – Aasp rebate críticas por ter acionado desembargador 30 de janeiro de 2009 A Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp), ao levar ao Conselho Nacional de Justiça o caso do desembargador Ferraz […]