Ajuda mútua – Conselho de Advogados na Espanha atende a pedido da OAB
30 de janeiro de 2009
O convênio de assistência jurídica assinado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a entidade equivalente na Espanha, o […]
Plano de benefícios – Reajuste da aposentadoria rural é o mesmo da urbana
30 de janeiro de 2009
O critério de reajuste da renda mensal inicial (RMI) usado para aposentadoria de trabalhador urbano também deve ser aplicado aos […]
Penhora online – Advogados não devem aceitar abusos da voracidade fiscal
30 de janeiro de 2009
por Roberto Rodrigues de Morais I — Introdução: A tecnologia virtual veio para ficar e nas áreas tributária e processual […]
Maconha no quartel – Ex-soldado pede para que Supremo não aplique lei militar
30 de janeiro de 2009
O pedido de vista do ministro Carlos Britto, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o julgamento de pedido de Habeas Corpus […]
Operação Condor – Cinco ministros votam pela extradição de militar uruguaio
30 de janeiro de 2009
O julgamento do pedido de extradição do major uruguaio Manuel Juan Cordero Piacentini para a Argentina foi interrompido nesta quinta-feira […]
Orientações normativas – AGU uniformiza entendimentos para balizar sua atuação
30 de janeiro de 2009
A Consultoria-Geral da União (CGU) criou um grupo de trabalho para uniformizar os entendimentos sobre questões envolvendo licitações e contratos. […]
Pena cumprida – No mutirão carcerário no Maranhão, 71 presos foram soltos
30 de janeiro de 2009
O mutirão carcerário no Maranhão, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Tribunal de Justiça do estado, analisou 899 […]
Tipificação do crime – Tortura deve ser comprovada com elementos técnicos
30 de janeiro de 2009
por Ravênia Márcia de Oliveira Leite Com a edição da Lei 9.455/97, estabeleceu-se a definição de seis tipos legais para […]
Cara a cara – STF julga inconstitucional lei sobre videoconferência
30 de janeiro de 2009
por Alessandro Cristo O Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional, nesta quinta-feira (30/10), a lei paulista 11.819/05, que autoriza o interrogatório […]
Males do vidro – Empresa condenada a indenizar empregado vai recorrer
30 de janeiro de 2009
A Cisper Indústria e Comércio, de São Paulo, divulgou nota afirmando que irá recorrer de decisão da 1ª Turma do […]
15 de janeiro
15 de janeiro
15 de janeiro
15 de janeiro