Proteção x livre iniciativa – Defesa ambiental não pode travar desenvolvimento econômico
30 de janeiro de 2009
por Paola de Oliveira Trevisan Gomes A Constituição Federal de 1988 estabeleceu no seu artigo 225, o princípio da proteção […]
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30 de janeiro de 2009
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Torre de Babel – AGU processa advogado que criticou chefe argentina
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa Um advogado da União se deu mal ao reclamar na Justiça da sua chefe. Por conta da […]
Controle de presídios – CNMP vota relatório sobre fiscalização de presídios
30 de janeiro de 2009
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) volta a discutir, na próxima segunda-feira (3/11), o relatório da Corregedoria Nacional sobre […]
Culpa indireta – Estado é condenado a indenizar mãe de policial morto
30 de janeiro de 2009
O estado de Goiás terá de pagar R$ 50 mil por danos morais a Maria Salete de Sousa Gonçalves, mãe […]
Limite e restrição – Direito de greve não pode redundar em prejuízo ao cidadão
30 de janeiro de 2009
por Pedro Lessi A Constituição de 1988 assegura direitos e garantias fundamentais para o cidadão brasileiro. Um dos mais importantes […]
Consulta ética – Advogados podem escrever artigos em sites e blogs
30 de janeiro de 2009
Advogado pode escrever artigos em sites e blogs desde que não o faça como divulgação profissional ou para instigar pessoas […]
Comércio internacional – Amianto continua fora de lista monitorada pela ONU
30 de janeiro de 2009
O comércio internacional de amianto não será controlado pelas Nações Unidas, pelo menos até 2010. Só daqui a dois anos […]
Promoção – MP do Maranhão tem duas novas procuradoras
30 de janeiro de 2009
As procuradoras de Justiça Maria Luiza Ribeiro Martins e Themis Maria Pacheco Carvalho tomaram posse, nesta sexta-feira (31/10), no Ministério […]
Temas relevantes – STF reconhece repercussão geral em mais três assuntos
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral em três assuntos na última semana. Os casos, que chegaram por Recurso […]
15 de janeiro
15 de janeiro
15 de janeiro
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