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Está mantida a decisão que determinou a perda dos direitos políticos do vereador de São Paulo, Antônio Carlos Rodrigues (PR), […]

Após apenas três meses de trâmite, a Delegacia de Julgamento da Receita Federal de São Paulo julgou improcedente uma multa […]

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, reconheceu a legitimidade do irmão para ajuizar ação declaratória de […]

Em meio à crise financeira internacional que arrasou com o mercado imobiliário dos Estados Unidos e Reino Unido, dois eventos […]

As duplicatas sem aceite, quando acompanhadas por outras provas escritas que demonstrem a existência de uma obrigação contratual, são suficientes […]

O deputado estadual da Paraíba, Arnaldo Monteiro da Costa (DEM), recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral para pedir que seja anulada […]

Quem quiser concorrer a uma das 150 vagas do curso de Direito da Faculdades de Campinas (Facamp) tem até a […]

por Robson Zanetti O assédio sexual consiste numa negação ao direito fundamental da dignidade humana e boa-fé nas relações de […]

O ministro Cezar Peluso esclareceu que o arquivamento do inquérito contra o senador Romero Jucá (PMDB/RR), feito na terça-feira (28/10) […]

por Francisco Fragata Júnior O dia começava quando a notícia da fusão dos bancos Itaú e Unibanco surgiu. E se […]