Nota de Falecimento: Sra. Veronica Romero 30 de janeiro de 2009 É com grande pesar que a SEDEP informa o falecimento da Sra. Veronica Romero, mãe do ilustre advogado Dr. Albino […]
Aposentadoria espontânea não afeta estabilidade sindical 30 de janeiro de 2009 O dirigente sindical que se aposenta espontaneamente e continua trabalhando continua a usufruir da estabilidade sindical e, portanto, não pode […]
Decisões do STJ – Ministro defende mecanismos para agilizar julgamentos 30 de janeiro de 2009 Qualquer mecanismo que possa contribuir para agilizar os julgamentos é importante. A opinião é do ministro do Superior Tribunal de […]
Ir e vir – Empresa deve pagar vale-transporte a ex-funcionário 30 de janeiro de 2009 A Justiça do Trabalho condenou a empreiteira Krahe e Sommer a pagar indenização relativa ao vale- transporte para um empregado […]
Droga boliviana – PF prende acusados de tráfico internacional de droga 30 de janeiro de 2009 A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta segunda-feira (19/1), uma operação batizada como Alfa na cidade de São José do […]
Negócios comprometidos – Tintas Renner é condenada a indenizar Anjo Química 30 de janeiro de 2009 A divulgação no mercado de informação desabonadora a respeito de empresa concorrente, gerando desconfiança da clientela, justifica o aumento da […]
Proteção de cultivares – Uso de sementes da Fecotrigo só com autorização 30 de janeiro de 2009 O desembargador Jorge Luiz Lopes do Canto, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, determinou que as sementes […]
Área fechada – Liminar impede construção em terreno de marinha 30 de janeiro de 2009 A Procuradoria da União em Santa Catarina conseguiu liminar para impedir a construtora Taba S/A Empreendimentos de fazer qualquer construção […]
Imagens eróticas – Empresário é condenado por divulgação de fotos de ex 30 de janeiro de 2009 Um empresário da cidade de Teófilo Otoni (MG) foi condenado a pagar indenização de 30 mil por danos morais à […]
Vaga do Quinto – PF investiga compra de voto na OAB de Alagoas 30 de janeiro de 2009 Por Claudio Julio Tognolli Em Alagoas, enquanto os advogados votam nos candidatos para ocupar vaga do quinto constitucional no Tribunal […]