Conversa gravada – Governador da PB quer usar escuta ambiental como prova
30 de janeiro de 2009
A coligação Por Amor à Paraíba, que elegeu Cássio Cunha Lima (PSDB) governador do estado, quer usar a escuta ambiental […]
Controle da Polícia – CNMP aprova relatório sobre ação do MP em presídios
30 de janeiro de 2009
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, nesta segunda-feira (3/11), relatório da Corregedoria sobre a atuação do Ministério Público […]
União de competências – Poderes têm conflitos mas não estão em desarmonia
30 de janeiro de 2009
por Larissa Garcia Os três poderes vivem mais em concorrência do que em harmonia. A opinião é do diretor da […]
Família internacional – Americano briga com brasileiro pela guarda do filho
30 de janeiro de 2009
O americano David Goldman está proibido de mencionar em seu site Bring S. Home (Traga S. para casa) o nome […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
A colunista Renata Lo Prete, da Folha de S.Paulo, informa que o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, […]
Marco institucional – Judiciário pode auxiliar país a enfrentar a crise
30 de janeiro de 2009
O primeiro Ano Judiciário do ministro Gilmar Mendes, como presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, […]
Longe do leão – Parlamentar não paga IR da verba indenizatória
30 de janeiro de 2009
Verbas recebidas por parlamentar como reembolso de despesas não podem sofrer incidência de Imposto de Renda, segundo o Tribunal Regional […]
Ministro interino – Fernando Gonçalves é corregedor-geral temporário do TSE
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu, nesta segunda-feira (3/11), nomear interinamente o ministro Fernando Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, como […]
Meia liberdade – Responder a inquérito não é motivo para reter passaporte
30 de janeiro de 2009
Responder a inquérito não é motivo para reter passaporte de estrangeiro. O entendimento é da 6ª Turma do Superior Tribunal […]
Conversa gravada – Governador da PB quer usar escuta ambiental como prova
30 de janeiro de 2009
A coligação Por Amor à Paraíba, que elegeu Cássio Cunha Lima (PSDB) governador do estado, quer usar a escuta ambiental […]
15 de janeiro
15 de janeiro
15 de janeiro
15 de janeiro