Chapa única – Vice não consegue entrar no lugar de cassado 30 de janeiro de 2009 O ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral, negou pedido do vice-prefeito eleito de Londrina (PR), Fernando Marcos Alves de […]
137º Exame de Ordem – OAB-SP divulga lista de aprovados na primeira fase 30 de janeiro de 2009 A OAB-SP divulgou, nesta segunda-feira (19/1), o nome dos 9.896 aprovados na primeira fase do 137º Exame de Ordem, aplicado […]
Fim do constrangimento – Revistas em presídios serão feitas com scanner 30 de janeiro de 2009 Uma nova arma contra a entrada de objetos proibidos nos presídios estreará até março. São os scanners corporais, que susbtituirão […]
Valor contestado – Fazenda contesta reportagem sobre precatórios 30 de janeiro de 2009 O procurador-geral adjunto do estado de São Paulo, Marcelo de Aquino, contesta, em nota, reportagem da revista Consultor Jurídico na […]
Falta de informação – Cirurgião é condenado por erro em cirurgia estética 30 de janeiro de 2009 Por Fernando Porfírio O cirurgião contratado para fazer cirurgia estética assume o compromisso de resultado e está obrigado a indenizar […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 30 de janeiro de 2009 O monitoramento de um advogado no exercício normal de suas funções é um grave comprometimento das estruturas do Estado. Esta […]
Execução fiscal – Busca da eficiência a qualquer custo 30 de janeiro de 2009 Desde há alguns anos, à medida que o peso da tributação foi aumentando até chegar ao nível atual de saturação, […]
Intelectuais do ringue – Ada Grinover perde primeira batalha contra Gidi 30 de janeiro de 2009 A professora Ada Pellegrini Grinover perdeu o primeiro round da batalha que trava nos tribunais contra o professor Antonio Gidi. […]
Serra do Japi – Sem licença ambiental, assentamento é suspenso 30 de janeiro de 2009 O assentamento de sem terras na fazenda São Luiz, em Cajamar (SP), foi suspenso por determinação do juiz Guilherme Andrade […]
Sala de aula – Ministério da Justiça convoca alunos para pesquisa 30 de janeiro de 2009 A Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça lança esta semana uma nova convocação do projeto Pensando em Direito. […]