Fim da espera – Disputa de 36 anos acaba com conciliação no TJ mineiro
30 de janeiro de 2009
Uma conciliação pôs fim a uma briga de 36 anos pelo pagamento de um precatório no município de Janaúba, em […]
Norma e poder – Dificuldade justifica greve de policiais civis e militares
30 de janeiro de 2009
por Pedro Estevam Serrano Outrora vedado pela legislação vigente no regime militar (1964-1985), o direito de protestar contra as condições […]
Princípios da licitação – Edital só pode ser alterado se houver publicidade do ato
30 de janeiro de 2009
Qualquer alteração feita em edital deve ser divulgada, da mesma forma em que foi feito com o texto original, para […]
Exposição ao ridículo – Beca apertada para formando obeso gera indenização
30 de janeiro de 2009
Os danos morais podem ser considerados mais graves se causados em um momento importante da vida da vítima. Com esse […]
Mera informação – Atividade da CBF é de interesse público, diz TJ do Rio
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito Ainda que seja uma instituição privada, a atividade exercida pela Confederação Brasileira de Futebol é de interesse […]
Cárcere prolongado – Prisão de Marcos Valério é mantida pela Justiça Federal
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região negou liberdade ao empresário Marcos Valério, investigado pela Polícia Federal por corrupção de […]
Jogo de forças – Unafe defende AGU após críticas ao parecer sobre anistia
30 de janeiro de 2009
A União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (Unafe) saiu em defesa do parecer técnico dos advogados públicos federais, Gustavo […]
Funções jurisdicionais – Anamatra questiona atribuições da Corregedoria do Trabalho
30 de janeiro de 2009
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) está questionando a ampliação das funções da Corregedoria-Geral da Justiça […]
Funções jurisdicionais – Anamatra questiona atribuições da Corregedoria do Trabalho
30 de janeiro de 2009
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) está questionando a ampliação das funções da Corregedoria-Geral da Justiça […]
Subida acertada – Senado aprova Arthur Badin para a presidência do Cade
30 de janeiro de 2009
O advogado Arthur Badin será o novo presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Badin foi aprovado pelo Senado […]
15 de janeiro
15 de janeiro
15 de janeiro
15 de janeiro