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por Ana Amelia de Castro Ferreira As grandes polêmicas nas eleições de 2008 se relacionaram ao uso dos meios eletrônicos […]

A Comissão de Direitos Humanos do Senado quer entrar no debate sobre uma revisão da Lei da Anistia. O senador […]

Os juízes criminais devem evitar usar os nomes que a Polícia Federal dá para as suas operações. Esta recomendação foi […]

A Coligação Frente de Oposição Popular de João Pessoa quer cassar o senador José Maranhão, eleito pelo estado da Paraíba. […]

O Conselho Nacional de Justiça quer celebrar convênios para garantir a ressocialização de ex-presidiários postos em liberdade nos mutirões carcerários. […]

Até o final deste mês, a Corregedoria Nacional de Justiça deve ter um balanço das interceptações telefônicas autorizadas pelo Judiciário, […]

por Alessandro Cristo A execução de honorários advocatícios separada do pagamento de precatórios deve ser discutida nesta quarta-feira (5/11) pelo […]

Não cabe ao Supremo Tribunal Federal analisar exclusão de empresa no Refis (Programa de Recuperação Fiscal) porque a matéria é […]

Os juízes responsáveis pela conciliação, técnicos de estatística e assessores de imprensa dos tribunais elaborarão, nesta quarta-feira (5/11), o plano […]

por José Roberto Pacheco di Francesco Ninguém desconhece que a obrigação alimentar é insuscetível de compensação (Código Civil artigo 373, […]