Espírito da lei – É legal substituir ganho de hora extra por aumento de salário
30 de janeiro de 2009
por Rodrigo Haidar A empresa que proíbe seus empregados de fazer horas extras habituais, mas dá aumento de salário para […]
História contada – Em crime sexual, palavra da vítima vale se for coerente
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu um homem que já cumpria pena de seis anos […]
Convenção inválida – Plano de carreira não impede equiparação salarial
30 de janeiro de 2009
Se um funcionário exerce função igual aos demais numa empresa, não é possível distinguir a capacidade de cada um para […]
Compra de votos – Justiça cassa mandato de Ivo Cassol e Expedito Júnior
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia acatou, na terça-feira (4/11), pedido de cassação do mandato do governador Ivo Cassol (sem […]
Ajustamento de conduta – Catho poderá divulgar apenas vagas disponíveis
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal em São Paulo firmou Termo de Ajustamento de Conduta com a Catho Online para que a […]
Cara a bater – Amagis não merecia represálias do TJ mineiro
30 de janeiro de 2009
por Reynaldo Ximenes Carneiro Francisco Julião, deputado federal por Pernambuco, em pleno exercício do mandato, encontrava-se no prédio da Câmara […]
Falta de pré-questionamento – Empresa pode vender água em garrafão de outra marca
30 de janeiro de 2009
A Olympia Mineral pode utilizar os garrafões produzidos pela Indaiá Brasil Águas Minerais na comercialização de sua água mineral. Por […]
Segurança legislativa – É preciso lei para garantir emprego da pessoa com Aids
30 de janeiro de 2009
por Orestes Antonio Nascimento Rebuá Filho As relações jurídicas trabalhistas sempre foram objeto de constantes mobilizações e embates entre empregados […]
Seleção simplificada – STJ examinará contratação de servidores sem concurso
30 de janeiro de 2009
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão conseguiu demonstrar a presença dos requisitos de temporalidade e de excepcionalidade para a […]
Direção perigosa – Mantida ação contra prefeito acusado de homicídio
30 de janeiro de 2009
Germano Jácome Patriota, prefeito reeleito de Ielmo Marinho, a 54 km de Natal, no Rio Grande do Norte, vai responder […]
15 de janeiro
15 de janeiro
15 de janeiro
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