Juros compostos – STF adia decisão sobre liminar pedida há oito anos
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal interrompeu o julgamento de pedido liminar da Ação Direta de Inconstitucionalidade movida contra a Medida Provisória […]
Aumento merecido – AGU defende no Supremo aumento salarial de professores
30 de janeiro de 2009
A Advocacia-Geral da União apresentou ao Supremo Tribunal Federal informações em defesa do aumento do piso salarial de professores do […]
Preço do atraso – Acordo para redução de enxofre no diesel é homologado
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal homologou na Justiça Federal, nesta quarta-feira (5/10) o acordo firmado com órgãos ambientais federais e estaduais […]
Sem cabimento – Súmula que proibiu uso de algemas é inconstitucional
30 de janeiro de 2009
por Ravênia Márcia de Oliveira Leite Em primeiro lugar, ouso declinar que o Supremo Tribunal Federal não tem competência para […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
Em vigor há três anos, a nova Lei de Falências fez com que uma das empresas gigantes do setor de […]
Troca de idéias – Gilmar e Peluso participam de evento na Faap em SP
30 de janeiro de 2009
A Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado (Faap) promove na sexta-feira (7/11), o primeiro encontro do Faap Juris, […]
Sem respaldo – Marco Aurélio concede liberdade a acusados por seqüestro
30 de janeiro de 2009
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, mandou soltar um acusado de seqüestro e seis co-réus do mesmo crime. […]
Pé fora – Tarso Genro prepara saída do governo para se candidatar
30 de janeiro de 2009
O ministro da Justiça, Tarso Genro, está com um pé fora do governo. Em meio a disputa com a Advocacia-Geral […]
Denúncia vazia – Autoridade só precisa dar informação indispensável ao MP
30 de janeiro de 2009
por Rodrigo Haidar O Ministério Público não deve instaurar inquérito civil com base em carta apócrifa e, depois, exigir informações […]
Via transversa – STF arquiva ADI sobre consulta para atos administrativos
30 de janeiro de 2009
Está arquivada a Ação Direta de Inconstitucionalidade em que o PSDB pretendia a modificação do artigo 2º, caput e parágrafo […]
15 de janeiro
15 de janeiro
15 de janeiro
15 de janeiro