Independência judicial – Juizes voltam a manifestar solidariedade a De Sanctis
30 de janeiro de 2009
A decisão do Supremo, de pedir informações ao CNJ sobre o andamento da representação feita pelo ministro Gilmar Mendes contra […]
Vagas corretas – Catho afirma que TAC foi motivado por acusação falsa
30 de janeiro de 2009
O site de agenciamento de empregos Catho Online enviou à Consultor Jurídico, nesta quinta-feira (06/11), uma nota em que afirma […]
Saída falsa – Processo virtual não vai solucionar a lentidão judicial
30 de janeiro de 2009
por Doorgal Borges de Andrada Há décadas o uso da informática vem revolucionando setores profissionais com enorme repercussão, sobretudo as […]
Encontro de advogado – Conferência terá como tema a ameaça do Estado de Direito
30 de janeiro de 2009
A XX Conferência Nacional dos Advogados reunirá, entre os dias 11 e 15 de novembro, cerca de cinco mil profissionais […]
Paternidade presumida – Lei que cria pensão para grávidas é sancionada
30 de janeiro de 2009
Agora é lei. Gestantes podem pedir, na Justiça, que os pais, ainda que não tenham vínculos conjugais, arquem com as […]
Detran-MS e Anoreg terão de devolver em dobro taxa
30 de janeiro de 2009
O juiz Dorival Moreira dos Santos, da Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, determinuou o ressarcimento aos consumidores […]
Liberdade legal – Supremo confirma decisões que mandaram soltar Dantas
30 de janeiro de 2009
por Rodrigo Haidar O julgamento do pedido de Habeas Corpus do banqueiro Daniel Dantas no Supremo Tribunal Federal se transformou […]
Contas públicas – CNMP recomenda combate à redução artificial de gasto
30 de janeiro de 2009
O Conselho Nacional do Ministério Público editou recomendação aos chefes dos ministérios públicos da União e dos estados para que […]
Notas de esclarecimento – Presidente da Anauni nega ter questionado parecer da AGU
30 de janeiro de 2009
A Associação Nacional dos Advogados da União divulgou nota em que nega as informações publicadas pelo jornal O Estado de […]
Convergência de opiniões – MPF de São Paulo nega que haja divergência sobre anistia
30 de janeiro de 2009
Os procuradores Eugênia Fávero, Marlon Alberto Weichert e Fábio Elizeu Gaspar divulgaram nota para rebater reportagem da Consultor Jurídico, que […]
15 de janeiro
15 de janeiro
15 de janeiro
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