Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 30 de janeiro de 2009 Em editorial publicado nesta segunda-feira (26/1), a Folha de S.Paulo faz uma análise do volume de processos que transitam no […]
Consulado americano não consegue reverter bloqueio de conta no TST 30 de janeiro de 2009 O Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso ordinário da Missão Diplomática dos Estados Unidos da América em Pernambuco, […]
Luto jurídico – D´Urso lamenta morte do ator Renato Consorte 30 de janeiro de 2009 O presidente da OAB de São Paulo, Luiz Flávio Borges D´Urso, lamentou a morte do ator Renato Consorte. Ele morreu […]
Razão de proibir – STJ vai decidir se extradição impede progressão 30 de janeiro de 2009 A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deve analisar em breve se um mandado de prisão preventiva expedido pelo […]
A voz do povo – Se quer punição mais rigorosa, sociedade deve pedir 30 de janeiro de 2009 Todas as vezes em que um criminoso é colocado em liberdade muito antes de cumprir sua condenação, ou quando nem […]
Conflitos psicológicos – Negada progressão a condenado por abusar de criança 30 de janeiro de 2009 Está mantida a decisão que negou a progressão de regime prisional a um condenado por abuso sexual de uma criança […]
Seguindo a linha – STJ impede cooperativa de mudar itinerário de ônibus 30 de janeiro de 2009 A Cooperativa de Transportes Alternativos do Recanto das Emas, do Distrito Federal, não poderá mudar seus veículos de linha itinerária. […]
Conversa sobre extradição – Itália chama embaixador para tratar sobre Battisti 30 de janeiro de 2009 O governo italiano decidiu convocar seu embaixador no Brasil, Michele Valensise, para consultas sobre o caso Cesare Battisti. Em nota […]
Movimento processual – TRT do Ceará implanta posto de atendimento no interior 30 de janeiro de 2009 O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE) vai inaugurar no dia 6 de março o Posto Avançado da […]
Paciente e doutor – Especialista em processo civil discute erro médico 30 de janeiro de 2009 Por Gláucia Milicio O número de processos por erro médico tramitando na Justiça triplicou nos últimos seis anos. Em 2002, […]