Vagas abertas – Concurso para juiz do TRT do Maranhão tem 767 candidatos
30 de janeiro de 2009
O concurso para juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) teve 767 candidatos inscritos. Serão ocupadas seis […]
Pesos e medidas – Custo de produção deve compor o cálculo do ICMS
30 de janeiro de 2009
por Adolpho Bergamini Conforme o artigo 13, parágrafo 4º, da Lei Complementar 87/96, a base de cálculo do ICMS nas […]
O que importa – Supremo rejeita ação sobre IPI de importação
30 de janeiro de 2009
A equiparação de comerciantes que adquirem produtos importados às empresas importadoras, trazida pela Lei 10.637/02, é matéria infraconstitucional e não […]
Pagamento em dinheiro – É possível substituir penhora no processo de execução
30 de janeiro de 2009
Em qualquer fase do processo, é possível a substituição da penhora feita na execução fiscal. Sob esse entendimento, a 3ª […]
Fora da área – Marco Aurélio cancela decisão do CNJ sobre precatórios
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu liminarmente decisão monocrática do conselheiro Joaquim Falcão, do […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
Reportagem da Folha de S.Paulo informa que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, começou a julgar […]
Dano moral não é reconhecido por controle de uso do toalete
30 de janeiro de 2009
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não aceitou o recurso de uma ex-teleoperadora da Vivo de Goiânia, que […]
Morte na prisão – STJ julga responsabilidade do Estado por vida de preso
30 de janeiro de 2009
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deve analisar nesta terça-feira (11/11) um caso que definirá se o Estado […]
Preço da insalubridade – Prorrogação de jornada de trabalho só vale se autorizada
30 de janeiro de 2009
Fracassou o pedido da Carbonífera Criciúma S.A, de Santa Catarina, de suspender decisão que a condenou a pagar extras, das […]
Raposa Serra do Sol – Roraima não vai fazer parte de ação sobre terra indígena
30 de janeiro de 2009
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou a pretensão do estado de Roraima de figurar como terceiro prejudicado […]
14 de janeiro
14 de janeiro
14 de janeiro
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