Falhas no processo – Consulado americano não consegue reverter penhora 30 de janeiro de 2009 Fracassou o pedido da Missão Diplomática dos Estados Unidos de suspender a penhora de bens para o pagamento de débitos […]
Rumo ao interior – TJ-SC irá instalar câmara recursal em Chapecó 30 de janeiro de 2009 Chapecó, no interior de Santa Catarina, será a primeira cidade do interior do país a receber uma câmara de julgamento […]
Jogos de azar – Acusado de importar caça-níqueis ficará preso 30 de janeiro de 2009 No Brasil, o uso de caça-níqueis é ilegal. Portanto, a importação desses objetos ao país é crime previsto no artigo […]
Retirada de gado – Preservação ambiental ultrapassa interesse privado 30 de janeiro de 2009 Preservação do meio ambiente ultrapassa o interesse privado. O entendimento é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]
Falta de indícios – Acusado pela morte de prefeito não deve ir a júri 30 de janeiro de 2009 Por Fernando Porfírio A Justiça paulista manteve a decisão que livrou Wanderson Nilton da Paula Lima, o Andinho, de ir […]
Outro emprego – Prefeitura deve indenizar enfermeira demitida 30 de janeiro de 2009 A administração pública não pode exigir exclusividade se o requisito não está presente no concurso. Com esse entendimento, a 5ª […]
Empréstimo de ouro – Ex-diretor do Fonte Cindam pede fim de Ação Penal 30 de janeiro de 2009 De acordo com a acusação, Franco permtiu empréstimos de dinheiro e ouro entre empresas nas quais o banco tem participação […]
Atraso de pagamento – Corte de energia não fere Código do Consumidor 30 de janeiro de 2009 O corte no fornecimento de energia elétrica por atraso no pagamento não fere o Código de Defesa do Consumidor. O […]
Crime grave – Policial acusado de tortura vai continuar detido 30 de janeiro de 2009 O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, negou um pedido de Habeas Corpus da defesa do […]
Falta de segurança – Estado é condenado a indenizar aluna estuprada 30 de janeiro de 2009 O estado de São Paulo terá de pagar R$ 177 mil de indenização por danos morais a uma garota que […]